Com a pandemia, os últimos dois anos foram marcados por um baixo número de concursos públicos no Distrito Federal. Com certames nas áreas de Saúde, Educação e Polícia Civil autorizados para 2022, o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Zélio Maia, garante que o concurso da autarquia, que não acontece há 10 anos, ocorrerá neste ano, com mais de 300 vagas ofertadas.
Ao programa CB.Poder — parceria do Correio em parceria com a TV Brasília —, o diretor-geral da autarquia falou à jornalista Ana Maria Campos sobre o novo serviço que o departamento disponibilizará a partir da próxima segunda-feira: a Transferência Eletrônica Inteligente (TEI), onde motoristas poderão transferir o veículo para outras pessoas por meio de aplicativo de celular.
Maia destacou outros trabalhos do Detran, como a campanha publicitária para coibir o uso de celular ao volante, diminuindo atropelamentos no DF, principalmente de ciclistas. Confira trechos da entrevista:
O senhor completa dois anos como diretor-geral do Detran-DF nos próximos dias. O que, de fato, mudou na sua gestão à frente do departamento?
Eu lembro que quando assumi o cargo, um jornalista me perguntou o que eu faria para reduzir o tempo de espera nas filas do Detran, porque o cidadão ficava oito horas na fila. Respondi que não tenho projeto para reduzir o tempo, mas sim para acabar com elas (filas). Hoje, temos vários serviços presenciais, e a tendência é reduzi-los para agendamentos. A vistoria veicular, por exemplo: as pessoas demoravam quatro meses para conseguir. Hoje, nós conseguimos credenciar empresas privadas que podem fazer essas vistorias. Saímos de oito postos de atendimento do Detran para 60 empresas que atendem a população, fora a digitalização onde a gente dá total autonomia aos cidadãos.
Ao longo dos anos, o Detran tem histórias de crises e denúncias de corrupção. Quais medidas o senhor tomou quando assumiu a função para coibir a corrupção?
Assim que cheguei, e quando você entra em uma estrutura que está corrompida, a primeira coisa que eles querem é passar aqueles últimos projetos viciados, porque você, em tese, ainda não conhece a estrutura. Eu costumo dizer, então, que eles deram azar, porque há 32 anos sou advogado na área de licitação e sou procurador do DF há 22 anos, também trabalhando com licitação. Lembro que chegou para mim a licitação dos pardais que ficam no semáforo para evitar que você avance no sinal vermelho. Eram R$ 58 milhões. Li página por página e descobri que estava tudo errado. Chamei um executor e falei para reduzir, colocando um preço máximo de 25. Ele me respondeu que com R$ 25 milhões não iria aparecer nenhuma empresa interessada. Eu falei: 'tudo bem, eu banco'. Lançamos por um valor máximo de R$ 25 milhões, e a licitação saiu por R$ 14 milhões, e os pardais estão funcionando.
Um tema que exige muito cuidado são os ciclistas. Isso é uma preocupação sua?
As vias de trânsito são feitas para quem usa veículos automotores ou veículos de tração animal ou humana. Então, os ciclistas podem utilizar as faixas de rolamento, que não são só destinadas a carros, mas a veículos. Sempre me perguntam: 'mas diretor, onde tem a ciclovia. Aquele que está pedalando na faixa do 'carro'. Ele não está errado?' E eu sempre respondo que não, não está errado. Porque a ciclovia e a ciclofaixa são para passeio, e inclusive tem uma velocidade máxima de 20 km/h. A faixa de rolamento não é só para carros, mas para veículos (inclui ciclistas). Eu, na minha função de diretor-geral, comprei essa discussão e fiz algumas medidas, como propagandas, onde trouxemos de volta a campanha publicitária do Eduardo e Mônica. Ainda neste mês de fevereiro, deve ser implantada nas aulas de autoescola um manequim de ciclista na prova prática, para o motorista entender a distância mínima.
Ainda sobre campanhas de trânsito, como o Detran-DF trabalha para que as pessoas parem de dirigir com o celular ao volante?
Aos meus olhos, o uso de celular ao volante é um problema tão grave quanto a embriaguez, com um agravante: a embriaguez todo mundo sabe que é ilegal. Aquela pessoa, muitas vezes, que não bebe ao estar ao volante, faz uso do celular dirigindo. O que é grave? A bebida tira seu reflexo, você, por exemplo, freia fora do tempo. No celular, nem frear você freia, porque você não está olhando o trânsito. No atropelamento em decorrência do celular não há frenagem. Inclusive, na nossa próxima campanha publicitária, será focada o não uso do aparelho celular atrás do volante. A nossa principal arma é a conscientização.
Falando sobre esse trabalho de ensinar e fiscalizar as pessoas, como está o quadro de funcionários? Há previsão de concurso público?
O Detran-DF tem dez anos sem concurso público. Naquela época, existiam 40% menos carros em circulação no DF e, obviamente, só esse dado mostra a defasagem (servidores). Na minha gestão, nesses dois anos, começamos a trabalhar para que o concurso saísse o mais breve possível. Os últimos dois anos foram frustrados em razão das medidas de contenção de gastos em decorrência da pandemia. Encaminhamos à Secretaria de Economia os quatro cargos que pretendemos, que é nível médio (técnico); analista para qualquer cargo de formação superior; especialista (jornalista, médico, advogado, etc); e agente de trânsito. Estimo que em fevereiro e, no máximo, março a banca já será contratada para dar andamento ao concurso, que deve ser ainda este ano. Para os outros dois cargos (especialista e agente de trânsito), já está em fase antecedente, ou seja, na subsecretaria da Secretaria de Economia.
O Detran-DF anunciou que lançará a transferência eletrônica de veículos a partir da próxima semana. Podemos considerá-la segura?
De 2020 para 2021, aumentamos em 30% o registro de transferências de carros na base do DF. Em 2020, a média foi de 9 mil por mês, e em 2021, foram 12 mil, a média. O projeto para a transferência de carros por aplicativo era um projeto meu, quando entrei em 2020. A intenção era tornar serviços digitais, como baixar a CNH pelo celular, por exemplo. Porém, eu queria algo maior. Em setembro do ano passado, criamos o primeiro emplacamento inteligente. Estou lançado, na próxima semana, a Transferência Eletrônica Inteligente (TEI), em que você vai conseguir transferir o seu veículo pelo celular. Ele é muito mais seguro que o Pix, porque no Pix eu não consulto se a pessoa vai querer ou não. No TEI, eu preencho os dados da Ana Maria Campos, por exemplo, faço a minha leitura biométrica facial, e está comprovado que sou eu que estou transferindo o veículo. A Ana Maria Campos, por sua vez, olha, concorda, aperta o botão e confirma com a leitura biométrica facial. É seguro.
*Estagiário sob a supervisão
de Adson Boaventura