Com as eleições se aproximando, o brasiliense precisa checar a situação eleitoral para não passar sufoco na fila da seção em outubro. Em 2022, os eleitores do DF vão escolher deputado distrital, federal, senador, governador e presidente. Em um ano que tende a ser bem conturbado, ainda pelos efeitos da pandemia da covid-19, o título de eleitor não pode ser esquecido, já que é necessário para o exercício do poder do cidadão na democracia: o voto. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 30 mil títulos de pessoas que se ausentaram nas últimas três eleições foram cancelados no DF. Por ora, no DF, 2,1 milhões de brasilienses estão aptos para votarem nas eleições.
Prazo
O tribunal alerta aqueles que precisam regularizar sua situação para o prazo, que se esgota no dia 4 de maio. No período em questão, os eleitores podem emitir a 1ª via, regularizar o título, fazer a transferência de domicílio eleitoral ou justificar a falta nas últimas três eleições. O voto é obrigatório para todos os brasileiros entre 18 e 70 anos. Acima desta idade e para os jovens entre 16 e 17 anos, o voto é optativo. Analfabetos também têm o voto opcional.
A análise feita pelo TRE aponta para algumas circunstâncias que podem ter causado o grande número de cancelamentos de títulos eleitorais. Entre os fatores avaliados estão o desânimo em relação à política, possível mudança de estado de residência sem alteração do domicílio eleitoral por parte do eleitor e despreocupação com as consequências legais. A corte ainda trabalha em campanhas nas redes sociais para estimular o voto de todos, principalmente dos jovens com idade inferior à 18 anos, que não são obrigados a votar.
Virtual
Em decorrência do aumento no número de casos de covid-19 no DF, o TRE-DF suspendeu o atendimento presencial por tempo indeterminado. Assim, os que se ausentaram das últimas três eleições devem realizar o passo a passo pelo Título Net (https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento) ou pelo aplicativo e-Título, disponível pelo site do Tribunal.
Após acessar o sistema, o cidadão deve acessar a opção "não tenho", adicionar seus dados pessoais nos locais indicados, enviar uma foto segurando um documento oficial de identificação legível, anexar imagens de tal documento para comprovar a primeira foto e mandar um comprovante de residência. Os homens entre 18 e 45 anos também devem enviar o comprovante de quitação do serviço militar. Com todos os passos concluídos, a Justiça Eleitoral vai verificar e aprovar a solicitação ou não.
Os eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral estão sujeitos a algumas consequências, conforme consta no Código Eleitoral.
*Estagiário sob a supervisão de Layrce de Lima.
O eleitor irregular não pode:
Obter passaporte ou carteira de identidade
Receber pagamento (servidores públicos)
Contratar empréstimos na Caixa Econômica Federal;
Inscrever-se no Enem, em concursos ou assumir cargos públicos;
Renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo