A primeira sessão do ano da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) acontece nesta terça-feira (1º/2) às 15h. Os trabalhos também serão retomados hoje. De acordo com o presidente da câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), neste ano de 2022 a CLDF seguirá desempenhando “seu papel legiferante e fiscalizador”, sem interferência das eleições no trabalho legislativo.
Em 2021, foram aprovadas 1.044 propostas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, alterações à Lei Orgânica e requerimentos. Com a retomada dos trabalhos, a câmara volta a funcionar em horário integral, pela manhã e à tarde.
Ainda segundo o presidente da CLDF, matérias sociais e econômicas serão algumas das pautas prioritárias para este ano. A pauta fundiária, em especial a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), também terão prioridade na casa.