O deputado Fábio Felix (Psol) encaminhou notícia-crime ao secretário de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Júlio Ferreira, nesta quarta-feira (16/2) sobre os ataques homofóbicos recebidos no chat do YouTube durante a audiência pública da última sexta-feira (11/2), na Câmara Legislativa do DF (CLDF), onde era defendido o passaporte sanitário nas escolas do DF.
Segundo o parlamentar, mensagens de cunho homofóbico contra ele e outros participantes durante a audiência, inclusive na galeria da Câmara Legislativa, foram relatadas. “Recebi ameaças de pessoas que sugeriram cercar a minha casa, além de muitos ataques homofóbicos. As/os participantes do debate também foram vítimas de racismo, de misoginia e de ameaças políticas. A internet não é terra sem lei e vamos acompanhar de perto a investigação dos crimes que foram cometidos contra mim e contra todas essas pessoas”, declarou Fábio Felix.
No ofício encaminhado ao titular da pasta da Segurança, o deputado anexou ao menos 17 pessoas que praticaram condutas criminosas contra ele e os participantes do debate. Em uma das mensagens, participantes proferiram palavras com teor de ameaça, pois o deputado é a favor do passaporte sanitário nas escolas. “Queria encher um cara desses de porrada”, dizia um comentário. Outro comentário sugeriu que o deputado adotasse o “passaporte contra DSTs” no DF. Dois dias antes, na sessão que debateu sobre o porte de armas para atiradores esportivos, o parlamentar também foi alvo de mensagens preconceituosas, além de ameaças de morte.
Secretário se solidariza
O secretário da SSP-DF, Júlio Ferreira, ao receber a notícia crime das mãos do deputado, se solidarizou e afirmou que os crimes cometidos no chat da audiência pública serão investigados pela pasta. “Vou pedir celeridade das apurações. Divergência política não pode ser desculpa para desrespeito e agressão”, disse.
Em julho de 2019, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiram a criminalização da homofobia e da transfobia. De acordo com os magistrados, os atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
*Estagiário sob a supervisão de Adson Boaventura
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