O Distrito Federal vai ganhar 18 parcelamentos de solo em 2022. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), os novos bairros devem abrigar 61.885 pessoas em 20.337 unidades habitacionais, ocupando uma área total de 395.496 hectares, o equivalente a 554 campos de futebol. De acordo com a pasta, o Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan), coordenado pela Seduh, aprovou 13 loteamentos no ano passado. "Para o início de 2022, há previsão de o conselho avaliar e aprovar outros cinco parcelamentos", informou a secretaria ao Correio.
A Seduh é responsável pela aprovação dos projetos de novos bairros. Em seguida, quando as propostas são destinadas a áreas públicas, a criação fica a cargo da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Entre as regiões administrativas que vão receber os empreendimentos, estão Itapoã, São Sebastião, Riacho Fundo, Sol Nascente e Samambaia. Se os projetos estiverem em locais privados, a elaboração fica sob responsabilidade de interessados particulares.
Na lista prevista pela Codhab, há sete parcelamentos, em um total de 6.784 unidades habitacionais (veja mais em Lançamentos de 2022). A Terracap estima seis lançamentos, dos quais cinco serão residenciais, totalizando 683 lotes, em Sobradinho, Guará, Jardim Botânico, Paranoá e SCIA, além do Setor Habitacional Jóquei Clube.
Necessidade
Citando o deficit habitacional do DF — estimado entre 133 mil e 150 mil domicílios para 2025 — José Jandson Queiroz, professor de urbanismo do Centro Universitário de Brasília (Ceub), especialista em desenvolvimento de projetos de espaços urbanos, defende a criação dos novos bairros. "Ao longo do tempo, a ocupação do território foi baseada em irregularidades, atendendo populações de diferentes classes sociais, o que é uma peculiaridade do DF. Precisamos de planejamento de expansão das áreas urbanas, por meio de projetos regulares", observa o especialista.
Segundo o professor, a capital federal é um polo atrativo de pessoas, com capacidade de crescimento demográfico anual superior à média nacional. Por conta desse fator, é essencial que o desenvolvimento seja baseado em conceitos do urbanismo sustentável, como o de cidades compactas e a mistura de usos. "Não adianta expandir ainda mais o território, já temos uma população mínima ocupando uma área gigantesca. Precisamos possibilitar que mais pessoas ocupem as áreas já impactadas ambientalmente", explica, destacando o conceito de "cidade de 15 minutos", locais onde os moradores encontram os serviços necessários em apenas 15 minutos de caminhada. "Pesquisas têm comprovado que as pessoas nessas regiões são mais saudáveis, porque andam mais, dependem menos de carros e socializam mais. Nosso planejamento deveria refletir esses preceitos", completa José Jandson.
A necessidade de criação de mais bairros no DF é questionada por Benny Schvarsberg, professor de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), especialista em planejamento urbano e sociologia urbana. Ele aponta que as unidades habitacionais existentes no DF são suficientes para abrigar toda a população local. "A análise do parque habitacional indica que, se cada unidade for ocupada por mais de 3,2 moradores, os domicílios edificados atenderiam toda a população do DF", argumenta o urbanista.
De acordo com o pesquisador, o deficit habitacional do DF, apesar de poder ser medido por diversos fatores, tem a maior parte dos resultados causados pelo comprometimento da renda das famílias. O professor aponta que mais de 70% das pessoas com deficiência de habitação estão no grupo de baixa renda, que ganham até três salários mínimos. Os gastos com aluguel podem ultrapassar 30% dos rendimentos do núcleo familiar.
"É discutível avaliar tecnicamente que o principal problema da demanda habitacional do DF esteja na maior disponibilidade de imóveis residenciais", pondera Benny. "É razoável apontar a hipótese de que o parque habitacional existente poderia atender toda a população atual, se utilizado racionalmente e em sua plenitude. Até com razoável folga, a julgar pelas unidades vazias ou subutilizadas de casas, apartamentos e lotes em áreas com infraestrutura urbana disponível", aponta o urbanista.
Benny Schvarsberg admite, porém, que há carência de moradia na capital federal, principalmente para as pessoas mais pobres. "Esses argumentos não rejeitam a necessidade de novas edificações, sobretudo para as faixas de baixa renda, para ocupar plenamente áreas e imóveis com infraestrutura disponível, vazios ou subutilizados", destaca, frisando a ociosidade dos empreendimentos. "A atualização do Plano de Habitação de Interesse Social do DF (Plandhis), elaborada com qualidade técnica, dará suporte para orientar uma política habitacional economicamente viável, tecnicamente racional, ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva para o DF", conclui o urbanista.
Sustentabilidade
O também arquiteto e urbanista da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo destaca os perigos ambientais que os novos empreendimentos podem causar. "Na verdade, se considerarmos os limites ambientais de abastecimentos de água e saneamento, estamos com quase 1 milhão de pessoas além do limite de sustentabilidade. O que precisamos, agora, é desenvolver os municípios ao redor de Brasília, levando ao crescimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride)", pontua, defendendo o desenvolvimento a partir de diretrizes de sustentabilidade, emprego, abastecimento de água, segurança alimentar, segurança pública, educação e saúde.
"Temos de ter um investimento racional. Brasília cresce de maneira infinita, com problemas muito graves na atualidade e para o futuro próximo. Brasília não vai parar de ser uma cidade cara e defeituosa", opina. Frederico destaca que o DF não possui estrutura para o excesso populacional e de construção. "O que temos de fazer é otimizar o crescimento urbano que já aconteceu ao longo desses 62 anos, além do limite ecológico de ocupação", afirma.
O professor acredita que falta planejamento urbano para o DF. "Nos casos de ocupação mais recente, não temos seguido qualquer critério. Temos bairros enormes surgindo em função da especulação imobiliária e da ocupação irregular e grilagem de terras, como Arniqueira, Vicente Pires, condomínios do Jardim Botânico e do Grande Colorado e Sol Nascente/Pôr do Sol. Quase metade da população do DF nasceu de assentamento ou planejamento urbano totalmente fraudado pela corrupção", denuncia Frederico Flósculo.
Colaborou Edis Henrique Peres
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Sol Nascente terá novas moradias com planejamento urbano Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press - 11/10/2019 -
Unidades Habitacionais Foto: Valdo Virgo
Capacidade de crescimento demográfico
Entre 2015 e 2018, a população do DF cresceu 4,3%, o que representa acréscimo de 118,7 mil pessoas. O período refere-se ao intervalo entre a penúltima e a última Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio (PDAD), elaborada pela Codeplan.