Projetos de inteligência artificial vão propor soluções para a Justiça do DF

Iniciativas fazem parte do Programa Desafio DF e têm como objetivo desenvolver, no Parque Tecnológico de Brasília, um Núcleo de Inteligência Artificial com foco no meio jurídico

Correio Braziliense

postado em 10/02/2022 20:56 / atualizado em 10/02/2022 20:56

(crédito: Glenn Carstens-Peters/Unsplash)

O Governo do Distrito Federal (GDF) assinou, nesta quinta-feira (9/2), ordens de serviços para o lançamento dos projetos Plataforma de Inteligência Artificial para o Judiciário: Aplicação na Justiça Federal e Inteligência Artificial em execução fiscal. Os projetos fazem parte do Programa Desafio DF e têm como objetivo desenvolver, no Parque Tecnológico de Brasília, um Núcleo de Inteligência Artificial voltado ao meio jurídico.

A cerimônia de assinatura dos documentos ocorreu no gabinete do governador Ibaneis Rocha (MDB) e contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O magistrado destacou a importância dos projetos frente ao número de processos em trâmite (100 milhões) e de execução fiscal (30 milhões).

A parceria entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), a BioTIC S/A e a Justiça Federal também prevê a entrega de uma Plataforma de Inteligência Artificial ao Judiciário, que inclui funções como acesso a históricos processuais, blocagem de documentos em tramitação por similaridade, disponibilização de minuta inicial para apoio à decisão judicial, entre outros.

Para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), o projeto Inteligência Artificial em Execução Fiscal facilitará a recuperação de ativos, bem como favorecerá a redução de custos processuais e da sonegação fiscal. Além disso, o projeto permitirá ações como leituras completas de documentos, sinalização de atos necessários e sugestão de minutas.

Os projetos contam, também, com o trabalho do Laboratório de Pesquisa de Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (Ailab/UnB), sob coordenação dos professores Nilton Silva e Fabrício Braz. Com orçamento de R$ 6,5 milhões, os projetos serão executados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).