A Justiça do Distrito Federal recomendou a internação na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) no Complexo Penitenciário da Papuda do homem acusado de matar a namorada no Sol Nascente, em 11 de dezembro de 2020. Maria Jaqueline de Souza, 34 anos, levou 35 facadas. O brutal feminicídio foi gravado por um vizinho, que entrou na casa para tentar ajudar a vítima. Nas imagens, Ricardo Silva Souza, 36, aparece golpeando a companheira e gritando frases de cunho religioso. Ao Correio, familiares demonstraram preocupação com a decisão e temem que o homem seja solto.
Ricardo está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP 1) desde a data do ocorrido, onde responde pelo feminicídio. O crime bárbaro ocorreu durante a madrugada, por volta de 1h40. Maria Jaqueline havia começado o namoro com o acusado há cinco dias e visitava a casa do namorado pela primeira vez. Em poucos minutos, vizinhos começaram a ouvir gritos por pedido de socorro.
Um dos moradores bateu à porta, mas ninguém abriu. O homem, então, pulou a janela, entrou na casa e presenciou Ricardo esfaqueando a vítima. Imobilizado, o rapaz filmou a cena para registrar o crime e acionou a Polícia Militar. Quando os policiais chegaram ao local, tentaram conter o agressor, que continuou a golpear Maria. A equipe precisou usar uma pistola elétrica e disparou dois tiros de arma de fogo, que atingiram o braço e o ombro esquerdo dele.
Prisão
A defesa de Ricardo e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitaram, em setembro do ano passado, um laudo de exame psiquiátrico que pudesse atestar se o acusado tinha ou não algum tipo de transtorno psíquico, de modo que ele pudesse passar por acompanhamento ambulatorial ou ser transferido à ATP.
O Correio obteve acesso com exclusividade ao resultado do exame feito por médicos legistas do Instituto de Medicina Legal (IML). Com base no documento, no dia do crime, Ricardo estava em pleno surto psicótico após utilizar álcool e cocaína. “Assim sendo, seu comportamento é compatível com o transtorno mental e de comportamento decorrente do uso de múltiplas drogas”, destacaram os médicos.
Os profissionais justificaram que o acusado era “inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato e inteiramente incapaz de se determinar de acordo com essa ausência de entendimento, havendo nexo causal entre o transtorno mental e o crime praticado”. Dessa forma, os médicos legistas sugeriram que Ricardo seja tratado em ambulatório, com consultas psiquiátricas e psicológicas mensais durante um ano e, caso isso não seja possível, recomendou-se a internação na ATP por seis meses.
Medo
Uma das perguntas feitas pelo MPDFT questiona se Ricardo apresenta periculosidade. Na resposta, os médicos legistas afirmam que sim e entendem qeu a periculosidade do acusado é avaliada como alta, examinando o curso de vida e o histórico criminal. O preso acumula diversas passagens desde 2009 por crimes diversos, como tráfico e porte ilegal de munição, acidente de trânsito, tentativa de roubo em estabelecimento comercial e dano a bem público.
Familiares de Maria Jaqueline relataram que temem a soltura de Ricardo. “A família está extremamente abalada ainda com a situação, apesar do tempo, e que os filhos sentem muito a falta da mãe”, desabafou uma das familiares.
O Correio contou a história de Maria. Nascida em Mossoró, município no interior do Rio Grande do Norte, Maria chegou a Brasília ainda criança, aos 10 anos, para estudar e tentar uma vida melhor. Mãe de quatro filhos, de 15, 11, 6 e 4 anos, a mulher morava no Setor O, em Ceilândia, não tinha emprego fixo e trabalhava fazendo bicos como atendente.
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