Depois de uma segunda fase da Operação Tenebris, que apura irregularidades em relação ao projeto Brasília Iluminada, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) informou que pretende colaborar com as investigações, que têm como alvo André Clemente, conselheiro da Corte e ex-secretário de Economia do DF.
O TCDF afirmou, por meio de nota, que fiscaliza o projeto de ornamentação desde agosto de 2021 ao analisar as representações protocoladas pelo Ministério Público junto ao TCDF. A Corte verificou a ocorrência de supostas irregularidades na celebração e na execução do Termo de Fomento nº 21349/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Economia do DF e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social (IDHEIAS).
"Em janeiro, inclusive, o corpo técnico do TCDF fez visitas in loco às instalações do Brasília Iluminada no Eixo Monumental para verificar a conformidade da execução do contrato e, neste momento, os auditores do TCDF analisam a documentação relativa à contratação", diz a nota da Corte.
Em relação à Operação Tenebris, que envolve André Clemente, o Tribunal de Contas informou que vai buscar informações junto ao Judiciário, colaborar com as investigações e se colocar à disposição para eventuais esclarecimentos, além de continuar cumprindo o dever legal de fiscalizar os gastos públicos distritais.
"O TCDF também lembra que um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal é a presunção de inocência. Diante disso, o TCDF aguarda o andamento das investigações e o posicionamento da Justiça", finaliza a nota.
Segunda fase
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do DF deflagraram nesta quarta-feira (2/2) um desdobramento da Operação Tenebris, que apura supostas irregularidades no projeto Brasília Iluminada. Nesta manhã, são cumpridos mandados de busca e apreensão no gabinete do conselheiro André Clemente, no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), e novamente na casa dele, no Sudoeste.
Também são alvo dos mandados de busca a chefe de gabinete de Clemente, Edileide Oliveira Santos, e o seu presidente do Instituto Idheias, Geraldo Marcelo Sanches. O Idheias, uma organização da sociedade social, foi contratado para executar o projeto de iluminação e ornamentação do Natal de 2021, por R$ 14 milhões.
A primeira etapa da Operação Tenebris ocorreu em 25 de janeiro, quando Clemente foi alvo de buscas pela primeira vez. Ele é investigado como responsável pelas irregularidades que teriam ocorrido quando estava na Secretaria de Economia do DF.
A Operação Tenebris é coordenada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio de policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção (DECOR).
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