Os casais que pretendem se casar podem efetuar a inscrição gratuita para o primeiro casamento comunitário do Distrito Federal em 2022. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) abriu 60 vagas e os interessados podem efetuar as inscrições a partir desta terça-feira (11/1), mas o cadastro deve ser feito até sexta-feira (14/1).
Para participar, o casal precisa comprovar baixa renda. Também é necessário residir no DF e ser maior de 18 anos. Além disso, os interessados precisam cumprir quatro etapas do processo de seleção: inscrição, análise de documentação, participação no encontro preparatório e cerimônia de casamento.
As inscrições podem ser realizadas em dois pontos: na Praça dos Direitos de Ceilândia, na QNN 13, e no Na Hora Rodoviária de Brasília, na plataforma inferior, que funcionam das 9h às 17h.
Por conta da pandemia, um rígido protocolo será estabelecido para os noivos e parentes convidados. As regras sobre segurança sanitária, tais como restrição de convidados e indicação de testemunhas, serão apresentadas aos participantes no primeiro encontro preparatório, em 10 de fevereiro.
Documentos exigidos para inscrição:
- Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Original da Certidão de Nascimento (para solteiro);
- Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de Nascimento ou documento com o nome do cartório de registro de nascimento, número do livro e folhas (para divorciado);
- Certidão de Casamento com a pessoa falecida, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de
- Nascimento. Caso a pessoa divorciada ou viúva não tenha promovido a partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de separação legal de bens, de acordo com o Código Civil (para viúvo);
- Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
- Declaração de hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I do edital;
- Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital (Anexo II do edital);
- As testemunhas deverão apresentar cópia e original de RG, CPF, Certidão de Nascimento (se forem casadas) e Certidão de Casamento com averbação de divórcio (se forem divorciadas). As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia.
Cronograma:
Inscrições: 11 a 14 de janeiro
Divulgação da lista dos casais: 17 de janeiro
Entrega das documentações: entre os dias 18 e 21 de janeiro
Encontro preparatório, esclarecimentos e ensaio geral do Casamento Comunitário: 10 de fevereiro
Cerimônia: 13 de fevereiro
Em caso de dúvidas, a Sejus disponibilizou os seguintes contatos: subdhir@sejus.df.gov.br ou ligar no telefone 3686-2740, ramais 1380 e 1382.