O prazo para a homologação on-line de atestados de servidores foi prorrogado até o dia 30 de abril de 2022. Desde o início da pandemia, a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia, realiza a perícia no formado remoto para assegurar o distanciamento social e reduzir os riscos de transmissão da covid-19 para servidores com enfermidades.
A nova data foi publicada em uma portaria no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última sexta-feira (31/12). A perícia médica on-line é feita de forma documental, com o envio dos documentos necessários, como atestados, exames e receituários. A documentação deve ser enviada por um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) após agendar a perícia pelo telefone 156 ou pelo site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica. O resultado da avaliação médica fica disponível no mesmo site.
Nos casos em que a licença médica é para tratamento de saúde do próprio servidor, o processo deve ser disponibilizado para a Diretoria de Perícias Médicas (DIPEM/COPEM/SUBSAUDE/SEEC). Mas se a licença for por motivo de doença em pessoa da família, a credencial deve ser concedida à Gerência de Promoção à Saúde do Servidor (GPSS).
De acordo com a publicação, a Subsaúde pode convocar servidores para comparecer presencialmente na avaliação médica, mediante triagem para atender os critérios técnicos de complexidade. Exceto nos casos em que houver necessidade de acompanhante pela enfermidade, o servidor convocado deverá comparecer sozinho.
O atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Subsaúde e evitar a transmissão da covid-19. A restrição de comparecimento presencial à perícia médica fez com que cerca de 1,2 mil pessoas deixassem de transitar diariamente pelas instalações da unidade.
*Com informações da Secretaria de Economia