Produto Impróprio

Supermercado em Águas Claras tem freezers interditados

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) atendeu a uma denúncia de um consumidor que relatou que comprou produtos impróprios para o consumo no local

Correio Braziliense
postado em 26/01/2022 20:20
 (crédito: Carlos Silva/Esp. CB)
(crédito: Carlos Silva/Esp. CB)

Nesta segunda-feira (24), o Instituto de Defesa do Consumidor interditou os freezers de um supermercado em Águas Claras devido à venda de produtos impróprios para o consumo. O Procon realizou a vistoria após a denúncia de um consumidor, que afirmou ter comprado alimentos estragados no local.

Na vistoria do local, foram encontrados produtos com a refrigeração inadequada, não cumprindo com as condições de armazenamento estabelecidas nas embalagens, sendo assim tornando o produto impróprio para o consumo, o que configura crime contra as relações de consumo.

Segundo o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, produtos adulterados, falsificados, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação são impróprios para o uso e consumo.

O estabelecimento tem, por lei, o prazo de 10 dias para interposição de recurso, contados da data de intimação.

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