Com vacina, sem passaporte

Ao CB.Poder, representante das escolas particulares afirma que medidas preventivas contra a covid-19 serão mantidas

Yasmim Valois*

postado em 27/01/2022 00:01

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Mesmo sem autorização para cobrar o passaporte vacinal dos alunos no retorno às aulas, as escolas pretendem reforçar junto aos alunos e seus pais a ideia da importância da prevenção contra a covid-19 e da vacinação infantil. Este foi o tema da entrevista concedida pelo vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, Marcos Scussel, ao jornalista Vicente Nunes, no CB.Poder de ontem(26/1).

Marcos explicou a importância das medidas de prevenção na volta às aulas. E esclareceu que uma nova orientação da Proeduc do Ministério Público, orientou as escolas a não exigirem esse passaporte vacinal das crianças. "Esse é um momento que as escolas não poderão exigir isso". O CB.Poder é fruto da parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília. 

A gente vê muitas pessoas em festas, bares e restaurantes, por que as crianças não poderiam voltar às salas de aula?

Esse é um assunto em que nós temos avançado de forma significativa: a sociedade como um todo está consciente do papel da escola e das atividades presenciais. No fim do ano passado, a gente ainda tinha algumas escolas e famílias que estavam optando pelo ensino remoto. O Conselho Nacional de Educação (CNE) permitia isso, mas nesse ano deixou de permitir para o Brasil todo. Isso reforça a importância do ambiente escolar para o desenvolvimento integral da criança, não só nos aspectos cognitivos. Hoje, existem muitas formas de aprendizagem, evoluímos muito em relação à tecnologia, ao acesso à informação, às atividades online. Porém, há o aspecto de convivência social, desenvolvimento, interação entre crianças, e entre as crianças e adultos. Com certeza essas lacunas precisarão ser trabalhadas ao longo dos próximos anos para que não haja consequências da pandemia no desenvolvimento das crianças.

É viável que as escolas preparem reforço para as crianças, projetos de recuperação e que a carga horária aumente?

Muitas escolas já vinham com processos paralelos de recuperação da aprendizagem. Existem várias pesquisas, dados, estudos nacionais e internacionais, e alguns mostram que, em alguns níveis, nós regredimos. O lado intelectual — do processo de conhecimentos de conteúdos — é um aspecto mais rápido para ser retomado e assimilado; já os aspectos emocionais não. Será um trabalho árduo das escolas. No Distrito Federal, no ano passado, só teve uma semana de fechamento das escolas. A gente consegue olhar para esse cenário com uma esperança maior de recuperação da aprendizagem e dos laços afetivos, e desenvolvimento socioemocional das crianças e adolescentes.

Quais serão os protocolos adotados nas escolas para a segurança dos alunos?

Uma orientação da secretaria de vigilância do governo federal orienta que crianças a partir de dois anos utilizem máscara. Então, os protocolos são a utilização de máscara o tempo todo, higienização dos ambientes, álcool em gel e água e sabão. Outra orientação é sobre os fluxos de entrada e saída dos estudantes e das famílias nas escolas. É preciso que isso seja escalonado. O distanciamento em ambientes abertos e nas salas de aula também está mantido. A legislação fala de 1.2 m² por estudante. 

Haverá testes periódicos para os alunos, professores e demais trabalhadores das escolas?

Pelas orientações do governo do Distrito Federal, da nota técnica epidemiológica nº 2 e a própria orientação da ProEduc do Ministério Público, priorizam os testes para quem está com sintomas. Houve falta de testes aqui no Distrito federal e no Brasil todo em função da alta demanda. Então, a prioridade é testar a partir do momento que haja sintomas, ou se houve contato com alguém infectado. Mas a testagem em massa não aparentou ser uma ação de profilaxia. É uma questão de controle e de acompanhamento. 

Em casos de suspeita de covid qual será o procedimento? O aluno que testar positivo ficará quantos dias afastado? Haverá necessidade de refazer o teste para voltar à sala de aula?

Quando existir a suspeita o aluno irá fazer o exame, e se testar positivo vai ao médico, e seguirá as orientações do atestado médico: 5 dias, 7 dias ou 14 dias. Se teve contato com alguém infectado, ou está com suspeita, vai seguir a orientação da vigilância epidemiológica do DF —  que está em sintonia com a tabela do governo federal — , dependendo do caso são 5 dias, 7 dias ou 10 dias. Quando se fala em surto epidemiológico, trabalha-se com três casos em um período de 14 dias. Se houve três casos, eles podem nem ter relação ou não entre eles. Mesmo assim, recomenda-se um período de afastamento. 

Vocês vão exigir o passaporte vacinal para que os alunos frequentem as escolas? Em relação a outras vacinas é solicitado o cartão. Como está funcionando em relação a covid?

Em relação às outras vacinas que já fazem parte das campanhas autorizadas no Brasil, as escolas precisam conferir se essa vacinação está atualizada no momento da matrícula de cada estudante e, caso não esteja, é preciso comunicar a família e os órgão competentes. A vacina da covid-19 ainda não está nesse rol de vacinas obrigatórias. Então, essa exigência não será possível.  Também saiu a orientação da Proeduc do Ministério Público, para as escolas não exigirem esse passaporte vacinal das crianças.

Os pais que não concordarem com o ensino 100% presencial podem negociar ou exigir algo da escola? Qual a orientação?

Esse é o debate intenso das últimas semanas entre gestores, pais, comunidade escolar e órgãos que regulam a educação. A orientação do CNE abriu a possibilidade de aulas híbridas e remotas até o final de 2021. Logo, hoje, não está autorizado esse ensino remoto. Então, voltamos à legislação anterior que definia que quando o estudante estava doente ou sofreu algum acidente, ele fazia atividades a distância, ou on-line.

* Estagiária sob a supervisão
de Layrce de Lima