Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) interditaram, na quarta-feira (19/1), dois bares na região de Taguatinga, acusados de poluição sonora. Foi aplicada multa no valor de R$ 12 mil, por descumprimento da Lei Distrital nº 4.092/2008, popularmente conhecida como Lei do Silêncio.
De acordo com a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Brasília Ambiental, os locais estavam sendo monitorados há dois meses por repetidas infrações e reclamações registradas na Ouvidoria, além de recomendações do Ministério Público (MP).
O diretor de Fiscalização do instituto, Douglas Pena, explicou que o objetivo das penalidades aplicadas é demonstrar, principalmente ao setor de bares, restaurantes e casas de shows, a necessidade de adequação aos limites dispostos na lei. Se houver execução de música mecânica ou ao vivo, é preciso o tratamento acústico adequado nas instalações, a fim de evitar danos à saúde da população que reside nas proximidades.
“Quando um estabelecimento chega a ser interditado, é porque há reiteradamente a insistência em permanecer inerte frente às recomendações de autos de infrações anteriores, como foi o caso dos dois estabelecimentos em Taguatinga”, reforçou o diretor.
Denúncias
O Brasília Ambiental recebeu mais de 4 mil denúncias de poluição sonora, somente em 2021. Foram 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas.
Os dados apontam crescimento de 3,5% nas ações fiscais, 84,94% nos autos de infração e 99,30% na aplicação de multas em comparação a 2020. Nas ações de interdição parcial, o estabelecimento mantém as atividades, mas sem o uso de som eletrônico ou ao vivo. Já no caso de interdição total, o local é fechado, só podendo retomar as atividades quando todas as irregularidades foram solucionadas.
Interessados em fazer denúncias de poluição sonora podem ligar para o telefone 156 ou recorrer ao site da Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF).
Com informações do Brasília Ambiental
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