Por uma vaga no Senado

Especialista em direito do consumidor falou sobre a provável consolidação da candidatura dele a senador pelo DF e acerca das eleições para os executivos local e nacional. Para ele, José Antônio Reguffe é o grande nome da oposição para o Buriti

Bernardo Guerra*

postado em 18/01/2022 00:01

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Advogado especialista em direito do consumidor e pré-candidato a senador do Distrito Federal pelo Partido Novo, Paulo Roque afirmou, em entrevista ao CB.Poder, que, caso sua candidatura seja consolidada, pode surpreender nas eleições como terceira via. À jornalista Ana Maria Campos, ele declarou que o atual senador do DF José Antônio Reguffe (Podemos) já é o grande nome da oposição para o Buriti, antes mesmo de ter lançado sua campanha oficialmente.

Entre os nomes que estão sendo cotados para disputar o Senado, tem o da Flávia Arruda, que é ministra, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, que deve fazer campanha ao lado de Bolsonaro, do marido dela, o ex-governador José Roberto Arruda, e do governador Ibaneis, e com uma estrutura política muito forte. O senhor acha que ela é uma forte candidata?

"É uma candidata que temos que respeitar, mas não é uma candidata nossa, é uma adversária. Eu tenho uma boa notícia: na pesquisa interna que fizemos, a ministra Flávia Arruda teria por volta de 16% dos votos, só que, nessa mesma pesquisa, eu apareço com 4%, dentro da margem de erro, poderia ser 6%. Então, ela é extremamente conhecida, eu sou conhecido mas não me comparo ao grau de conhecimento da Flávia Arruda. O que eu posso dizer é o seguinte: se realmente consolidar uma candidatura minha ao Senado, não me subestime. Nós podemos ter uma novidade aqui nas eleições do Distrito Federal, sobretudo se ficar polarizado. Se os extremos ficarem polarizados e o centro ficar sem ocupação, eu posso ocupar esse espaço e surpreender, pelo o que me informam, tanto a pesquisa qualitativa que nós fizemos quanto a pesquisa quantitativa."

Um nome que ainda é uma dúvida, que se coloca como candidato a governador, mas ainda não anunciou a sua candidatura e não se apresentou como candidato, é o senador José Antônio Reguffe. O senhor acha que ele vai ser candidato ao GDF ou ao Senado?

"Minha expectativa é que o senador Reguffe seja candidato (ao governo), porque os eleitores dele pedem que ele seja candidato, ele já foi candidato a federal, a distrital e ao Senado, e a população quer a contribuição dele ao Distrito Federal. As pesquisas apontam que, mesmo sem ele lançar a candidatura, ele é o candidato mais forte da oposição. Nós imaginamos que, quando ele lançar a candidatura, ele pode até crescer mais. Então, mantendo os parâmetros, mantendo toda a sua linha ética e moral, eu acredito que o Reguffe pode surpreender muito nessa eleição. Ele é o grande nome da oposição no Distrito Federal."

O Novo teve um candidato na última eleição ao governo, mas ainda não decidiu para essa. O que o senhor acha que vai acontecer, o partido vai lançar um nome próprio ou vai apoiar outro nome que vai entrar na disputa?

"A gente tem que observar o que vai acontecer em Minas, tudo o que acontecer lá, pode acontecer aqui. Tudo indica que em Minas vai haver coligação, então a base de partidos que fizer a coligação com o governador Zema pode acontecer no DF. Por exemplo, lá coloca-se que o Podemos vai fazer uma coligação com o Zema, e isso pode ser feito aqui; o senador Reguffe é do Podemos."

O Senhor acha que o Zema vai continuar no Novo?

"Hoje, eu acredito que ele não vai mudar de partido. Ele é elogiado no Brasil inteiro, muitas pessoas até me perguntam porque o Zema não é candidato a presidente da República. O que o Zema tem dito para todo mundo é que ele ainda tem muito trabalho para arrumar a casa que ele pegou lá em Minas, sem pagamento dos salários dos servidores — só agora que passaram a receber, depois de muita luta. Ele recebeu muito investimento em Minas, recebeu muitos elogios da classe empresarial e dos servidores, e espera entregar muito mais nos próximos quatro anos."

E a candidatura do Felipe d'Avila está mantida para a presidência da República?

"Não tem motivo para não acreditar que a candidatura dele vai ser mantida, até porque ele tem pontuado nas pesquisas. Ele teve um desafio muito grande, tem percorrido o Brasil inteiro. Quem parar para ouvir o Felipe d'Avila, vai ver que ele é o grande nome da terceira via. Se ele crescer, ele ocupa todo esse espaço, porque o discurso dele está muito afinado com tudo o que a terceira via quer, não quer os extremos, quer a moderação, quer o pragmatismo no sentido do que dá resultados, mantidos os parâmetros da honestidade, da boa conduta e da transparência. Eu acredito que o Felipe d'Avila, se tiver as condições de crescer, teria condições de ser o grande nome da terceira via que realmente pacificou o Brasil."

Vamos falar sobre direito do consumidor: sobre esses golpes que estão sendo aplicados em muita gente hoje em dia no WhatsApp, em que a pessoa acaba enganada e repassando dinheiro para um criminoso. Qual é o direito que essa pessoa tem de reverter esse dinheiro em relação ao banco?

"Olha, esse golpe está sendo aplicado no Brasil de Norte a Sul. Um colega meu da área de direito do consumidor fez um estudo e mostrou que são mais de 50 golpes praticados pelo Instagram, Facebook, WhatsApp e Pix. São golpes eletrônicos, com a facilitação da internet, que tem tirado dinheiro de muita gente. Só nos últimos dias, eu contei que foram R$ 200 mil de pessoas próximas que chegaram até mim perguntando o que pode fazer. Esse golpe não pega a maioria das pessoas, mas a minoria que pega é suficiente para fazer a festa. Agora, tem que começar a existir a condenação contra as operadoras de telefonia, por conta de um detalhe: como é que esse estelionatário tem acesso àquela agenda de telefone? O golpe só é possível por isso, ele sabe que tá lá, que você coloca o nome do seu familiar, é tio, é irmão, é mãe. Só sabe isso porque tem acesso a sua agenda, aí está violando a proteção de dados. A sua agenda é protegida pela LGPD, pela Lei Geral de Proteção de Dados. A operadora de telefonia não pode permitir, está faltando ação dos Procons, das promotorias de Defesa do Consumidor, porque esses golpes são no Brasil inteiro. Então, não pode deixar o consumidor a sós."

Outro problema que também tem ocorrido bastante por causa da pandemia é a questão do consumidor que ficou doente pela covid ou desistiu de viajar. Qual o direito que essa pessoa tem de alterar ou até de cancelar essa passagem?

"Até dia 31 de dezembro, estava vigente medida que permitia o reagendamento com o crédito: você fica com crédito e companhia aérea não pode cobrar multa. Eu entendo que, como a pandemia tá prolongada, deve estender esse período para evitar que seja cobrada a multa, porque não faz sentido. Você não está viajando porque você não quer, você não está viajando por conta de uma situação que é universal, a questão da pandemia.  Eu defendo que, nesses casos, não pode cobrar multa."

* Estagiário sob a supervisão de Adson Boaventura