O Distrito Federal terá um novo programa de renegociação de dívidas a partir de 10 de janeiro. O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) ficará aberto até 31 de março, segundo o novo secretário de Economia do DF, José Itamar Feitosa, que tomou posse na última sexta-feira (24/12). Ele assumiu no lugar de André Clemente, nomeado para conselheiro do Tribunal de Contas do DF.
Durante sua participação no CB.Poder, programa de entrevistas do Correio em parceria com a TV Brasília, o gestor explicou que o novo Refis vai tratar de dívidas até 2020, com perspectiva de movimentação de aproximadamente R$ 1 bilhão. "Será um reforço de caixa", afirmou Feitosa à jornalista Samanta Sallum.
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Além da questão fiscal, o novo chefe da pasta garantiu que a terceira parcela do reajuste dos servidores públicos do DF será paga a partir de abril. "É uma demanda de outubro de 2015. Estamos em condições de sanar essa demanda, de 35 carreiras. Era uma promessa de campanha do governador Ibaneis e gostaríamos de ter sanado antes, mas 2020 foi um ano complicado", justificou, citando a pandemia da covid-19.
O secretário previu que o Distrito Federal deve ter 28 concursos públicos em 2022. "Alocamos R$ 94 milhões para suportar essas contratações", completou o secretário. Será possível acompanhar os editais dos certames pelo portal da Economia. Saiba a quantidade de vagas e as áreas das seleções.
Segundo Itamar Feitosa, a prioridade da pasta na execução orçamentária do próximo ano será pagar as despesas obrigatórias. "Hoje o DF não tem nada em atraso. A folha (de pagamentos) e os contratos estão em dia", frisou, destacando a condição de ano eleitoral de 2022.
O secretário detalhou algumas restrições na legislação para gastos públicos. "Conseguimos adequar as despesas do DF no orçamento de 2022. Será um ano de bastante austeridade, as despesas terão de ser controladas, para fechar as contas no fim do exercício. A partir de maio, para gastar tem de ter dinheiro. Mas o DF está bem estruturado, com uma programação financeira consistente", garantiu.
Confira a entrevista na íntegra: