O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou cinco empresas a iniciarem a fase de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de projeto de implantação e gestão de marina pública na orla do Lago Paranoá. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (15/12), no Diário Oficial do DF (DODF).
O projeto da marina pública é desenvolvido pela Secretaria de Turismo (Setur) e pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). A expectativa é incentivar e potencializar o turismo náutico na capital do país.
Na avaliação de Vanessa Mendonça, secretária de Turismo, a marina pública “é uma conquista histórica”. “A valorização de um setor que gera milhares de empregos e que agora poderá oferecer à nossa população e aos visitantes uma estrutura preparada para viver aqui o turismo náutico, promovendo mais emprego, renda e novas oportunidades para o setor”, destaca.
Titular da pasta de Projetos Especiais, Roberto Andrade pontua que será mais uma opção de lazer para a população do DF. “Essas marinas trarão à capital federal mais investimentos privados também. E isso é muito importante para o crescimento da nossa economia”, afirma.
Roberto também defende que o DF é uma cidade atrativa para investimentos nessa área, inclusive por ter a quarta maior frota náutica do país. “Os empresários têm se manifestado positivamente, porque há uma confiança no governo Ibaneis Rocha, e temos um grande potencial turístico que precisa ser desenvolvido”, pontua.
Novos estudos
A primeira etapa do processo, apenas uma área, no Setor de Clubes Sul, no trecho 1, próximo à Ponte da Garças, será analisada. Novos estudos deverão ser desenvolvidos quando a região norte do Lago Paranoá for liberada.
A implantação da marina pública será realizada por meio de concessão das áreas para gestão, manutenção e operação, além da infraestrutura necessária para o funcionamento dos espaços. O modelo de contratação será definido na fase de realização dos estudos, que poderá ser concessão comum ou parceria público-privada (PPP).
Segundo o governo, esses locais vão contar com edificação de suporte para as atividades da marina, com área molhada, atracadouro, vagas secas, rampa para barcos, áreas esportiva e social, oficina, área logística, estacionamento, restaurante, quiosques para lanchonete e sanitários, ponte para pedestres compartilhada com ciclistas, playground e outras estruturas.
As empresas possuem até 15 de março de 2022 para entregar os estudos. Depois de escolhido o projeto vencedor, será feito a fase de consulta e audiência públicas. Só então é que a licitação poderá ser publicada, dentro dos prazos previstos em lei, pela Setur.
Confira as cinco empresas autorizadas a desenvolver o estudo:
- RNGD Consultoria de Negócios e Marco Zero (nome de Fantasia da Adsummus Marketins e Serviços);
- Consórcio Marina-BSB (formado pelas empresas B&M Participações, Ibiza Construtora e TRB Construtora);
- Consórcio formado pelo Instituto Bombeiros de Responsabilidade social (Ibres) e Associação Brasiliense de Jet Ski e Esportes Náuticos (Asbrajet), atualmente denominada Associação Náutica,
- Esportiva e do Turismo de Brasília (Asbranaut);
- Consórcio formado por Elemental Desenvolvimento Imobiliário e Concessões e Dutra e Santos Sociedade de Advogados.
*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais do DF
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