Um oficial militar reformado e ex-controlador de voo, 69 anos, foi preso pelos investigadores da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no âmbito da operação 241, que visa combater o armazenamento e compartilhamento de conteúdos pornográficos no Distrito Federal.
O homem foi detido em flagrante em casa, na Asa Sul. Os policiais encontraram mais de 320 gigabytes de material pornográfico infantil nos computadores. Aos investigadores, o oficial confessou que cometia esse crime há mais de 20 anos e que não via gravidade dos fatos, pois, segundo ele, era apenas armazenamento do material.
As investigações continuam no sentido de identificar as vítimas das fotos e vídeos localizados. Na delegacia, foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 5 mil, que ainda não foi paga. O nome da operação, 241, faz alusão ao artigo que tipifica os crimes cometidos pelo autor na lei 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Operações
Só este ano, a DPCA desencadeou seis operações cibernéticas, incluindo a desta sexta-feira (10/12), no intuito de identificar, localizar e prender criminosos que armazenam conteúdos de cunho pornográfico infantil, o que é crime com base no Art. 241: “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
A pessoa que adquire ou armazena qualquer tipo de conteúdo desse tipo também está sujeito a uma pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa.