Um homem, 62 anos, foi preso em flagrante, nesta terça-feira (14/12), com 300 arquivos de pornografia infantil no computador pessoal. O morador do Riacho Fundo II foi encaminhado para a Delegacia Especial de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), onde foi autuado pelo crime de armazenamento de vídeos com conteúdos explícitos envolvendo menores de idade. Ele pagou uma fiança de R$ 3 mil e responderá o processo em liberdade.
A Polícia Civil do Distrito Federal ainda investiga se ele compartilhava e/ou comercializava o material encontrado. Apenas pelo crime de armazenamento ele pode pegar de um a quatro anos de prisão. Caso fique confirmada a participação de outras condutas ilegais, a pena pode ser aumentada.
Delegada da DRCC, Regilene Siqueira Rozal explica que foram cerca de três meses de investigações até o mandado de busca e apreensão no domicílio do acusado. "A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio de tecnologia de monitoramento, identificou o comportamento suspeito desse caso em setembro. Fazemos esse trabalho diariamente e diuturnamente", afirma Regilene.
O monitoramento policial foi feito com o CPS (Child Protection System), ferramenta tecnológica desenvolvida pela organização não governamental americana Child Rescue Coalition (CRC). Com esse recurso foi possível identificar que os arquivos foram baixados pela rede mundial de computadores.
Em depoimento na delegacia, o autônomo — que trabalha como locutor gravando vinhetas para vídeos — reconheceu que baixou os arquivos e afirmou não ter compartilhado e nem vendido os vídeos para terceiros. Ele ressaltou ainda que é o único que utiliza o computador no qual os arquivos foram encontrados. "Ele se mostrou bastante arrependido, e disse que não imaginava que alguém iria descobrir a existência dos vídeos", pontua a delegada à frente do caso. O homem mora com a esposa, e tem dois filhos que não residem com o casal.
O caso foi deflagrado durante a Operação Coleciona-Dores (fase 7), que investiga crimes envolvendo o
compartilhamento e/ou armazenamento de material com conteúdo de sexo explícito e de pornografia
infantil.
Casos crescem na pandemia
De acordo com a delegada Regilene Siqueira Rozal, o período de pandemia aumentou a incidência de crimes cibernéticos. "Uma vez que mais pessoas estão ficando em casa, esse comportamento facilita esse tipo de prática. E houve crescimento não somente nos casos envolvendo pornografia infantil, mas em várias esferas criminais envolvendo a internet", afirma.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados 52 ocorrências de pornografia, sendo que 63% envolviam oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, publicação ou divulgação de cenas de sexo explícito ou pornografia com crianças e adolescentes. Esse número supera o total de casos notificados no mesmo período em 2020 (51) e em 2019 (35). As faixas etárias com mais vítimas eram de 6 a 11 anos e de 12 a 15 anos, com 21 casos cada.
Onde pedir ajuda
Disque 100 ou Disque Direitos Humanos
Telefones: 100 ou 180
Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA)
Telefone: 61 3207-4523
Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC)
Telefone: 61 3207-4892
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
Telefone: 190
Site: pcdf.df.gov.br
Conselho Tutelar
Site: conselhotutelar.sejus.df.gov.br