O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Leonardo Bessa lançou, nesta quinta-feira (9/12), a segunda edição do livro Código de Defesa do Consumidor comentado. A obra trata da legislação, de jurisprudências, bem como oferece orientações, análises e debates acerca de todos os artigos da Lei nº 8.078/1990, o CDC. A nova versão está atualizada, inclusive, com a Lei do Superendividamento, em vigor desde julho.
O autor pauta a análise com um esforço para lidar com o tema de maneira objetiva, clara e didática, dada a complexidade de alguns assuntos. Ao lado de cada artigo do Código de Defesa do Consumidor, há informações adicionais sobre leis correlatas, com indicações das principais normas que devem ser analisadas em conjunto; dicas práticas; orientações relativas à aplicabilidade e à importância atual do dispositivo em questão; bem como entendimentos recentes das cortes superiores.
Trajetória
Leonardo Roscoe Bessa é desembargador do TJDFT, doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como professor de graduação, além dos programas de mestrado e doutorado de diversos cursos e faculdades. Além disso, foi procurador-geral de Justiça do DF no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de 2014 a 2018.
Trabalhou por 19 anos na Segunda Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPDFT e, desde 2019, é secretário executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União (CNPG).
Entre 2006 e 2010, Leonardo foi presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Também integrou a comissão de juristas do Senado Federal instituída para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor.
Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)