A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (8/12), o projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF, segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
O substitutivo aos PLs nº 220/2015, do deputado Rafael Prudente (MDB), nº 463/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), e nº 1.388/2020, do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), foi aprovado em segundo turno, com 17 votos favoráveis.
O texto aprovado informa que a isenção do IPVA será concedida aos "automóveis movidos a motor elétrico, inclusive denominados híbridos, movidos a motores a combustão e, também, a moto elétrico”.
IPVA
A taxa do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores deve ser paga pelos proprietários de veículos e pode variar de 1% a 6%, de acordo com o valor de mercado dos automóveis. Esse imposto incide sobre todos os veículos automotores sejam carros, motocicletas, aeronaves ou embarcações.
* Estagiária sob supervisão de Nahima Maciel