O suporte às mulheres é essencial para que elas sejam capazes de vencer os ciclos de violência e para que os feminicídios sejam evitados. O apontamento foi feito pela secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, em entrevista à jornalista Sibele Negromonte, no CB.Poder de ontem — uma parceria do Correio com a TV Brasília. A titular da pasta destacou que, durante a pandemia da covid-19, as denúncias contra os diversos tipos de violência aumentaram.
"Muitas mulheres não conseguem romper com o ciclo de violência porque se sentem dependentes economicamente do agressor. (Na Secretaria) temos um banco de talento, que orienta e capacita as mulheres, de modo que elas possam vender o que produzem e sejam donas de sua própria vida", destaca.
Além das iniciativas de suporte psicológico e assistência social, a Secretaria de Justiça e Cidadania possui outros programas de apoio às mulheres, inclusive às adolescentes, como o caso do programa Dignidade Feminina, que doa absorventes para meninas em pobreza menstrual. Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
A senhora é a primeira mulher a assumir a Secretaria de Cidadania e Justiça no DF. Como estão sendo as ações voltadas para o público feminino?
Primeiro, é um grande desafio. Sabemos como é difícil nós mulheres assumirmos um cargo de liderança e de decisão. Mas isso me dá mais pertencimento e espaço de fala, pois represento tantas outras mulheres que se sentem invisíveis na sociedade pela falta de oportunidade. E as mulheres, nesta pandemia, foram muito atingidas com os filhos que tiveram as aulas suspensas, com os empregos perdidos e com as violações de direitos. Foi noticiado quase o dobro de mulheres que perderam a vida pelo fato de serem mulheres. O que precisamos fazer é adotar programas que sejam punitivos para os agressores e que consigamos identificar as mulheres vítimas no estágio inicial. De antemão, temos cinco tipos de violência: moral, patrimonial, sexual, física e psicológica. Sabemos que o feminicídio começa com a violência moral. Se pegarmos essa mulher, darmos a mão e falar que o lugar de mulher é onde ela quiser, e ela merece estar no melhor lugar, a gente consegue evitar agressões e possíveis feminicídios.
Quais as ações práticas adotadas pela secretaria?
Nesse período de isolamento, todas as denúncias de violência aumentaram. Quando falamos de violação de direitos de mulheres, temos um projeto chamado Pró-Vítima, além de uma subsecretaria específica para vítimas de violência, chamada Subav (Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência). No início da minha gestão, tínhamos quatro núcleos de atendimento, mas hoje dobrei esse número. Em cada núcleo, há psicólogos e assistentes sociais que fazem atendimento individualizado e qualificado, ou seja, atendemos essa mulher com uma escuta totalmente sigilosa. A população também pode procurar ajuda no site da Secretaria de Cidadania e Justiça ou pelas redes sociais. É importante esse apoio inicial porque algumas pessoas nem se reconhecem vítima, e por meio dessa terapia de acompanhamento conseguimos encaminhá-la para a rede de assistência de mulheres. Sem falar que muitas vítimas não conseguem romper esse ciclo de violência porque se sentem dependentes economicamente dos agressores. Mas dentro do programa, temos um banco de talentos, onde as capacitamos e as empoderamos, para que elas possam ser donas de sua própria vida.
Ainda na questão das mulheres, um assunto muito debatido é o da dignidade feminina e o direito ao absorvente.
Uma a cada quatro meninas faltam às aulas durante o período menstrual, ou seja, estamos falando de 45 dias de falta durante o período letivo. Já a partir daí temos uma desigualdade de gênero, pois privamos essas meninas da educação e de ter uma vida normal, porque ela não tem um absorvente e se sente inadequada, como se não fosse algo natural uma mulher menstruar. O governador Ibaneis Rocha (MDB) já determinou que as mulheres em vulnerabilidade social e as adolescentes tenham direito a absorventes, e isso está sendo regulamentado em lei no GDF. Em parceria com a Secretaria de Educação, nós percorremos as escolas e levamos informação e absorvente para as adolescentes, para dizer que é uma coisa natural, que está tudo bem.
O Na Hora também tem passado por várias modificações. O que a gente pode esperar para 2022?
Temos uma otimização do serviço e uma humanização, que trazem uma melhoria no atendimento para a população do DF. Para se ter um exemplo, em 2018 o tempo de espera era de mais ou menos 27 minutos para ser atendido, hoje é de menos de cinco minutos. Isso foi alcançado com agendamentos on-line e pela otimização de aplicativos de fila. Em janeiro de 2022, também estamos com uma novidade, que será a Carreta Itinerante do Na Hora, onde faremos atendimento presencial onde não existe o Na Hora físico. Estamos falando do serviço mais perto do cidadão.
Casamentos comunitários aconteceram com muito destaque este ano. Vão continuar em 2022?
Sim, esse é outro pilar de atendimento da secretaria, que são os projetos sociais. Os casamentos ficaram muitos anos sem acontecer, mas resgatamos esse projeto maravilhoso. Esse mês atingimos a marca de mais de 100 atendimentos mesmo em um período de pandemia. Então, tem sido muito positivo.