O programa DF Social vai conceder um auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais, no valor de R$ 150 para a população carente do Distrito Federal, caso seja aprovado pelos parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O projeto de lei de transferência de renda é do Executivo e tem como objetivo reduzir a desigualdade social na capital.
Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, terá direito ao benefício os inscritos no Cadastro Único, com registro devidamente atualizado e ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo. Pelas regras do programa, a gestão do benefício fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Segundo a pasta, cerca de 70 mil famílias serão beneficiadas.
Prioridade
Além desses requisitos, há também os casos considerados prioritários para atendimento: famílias beneficiárias do Programa DF Sem Miséria em outubro de 2021 que não tenham atingido renda familiar per capita mensal de R$ 140 neste mês de novembro; famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos; famílias com crianças de 0 a 6 anos, ou com pessoas com deficiência ou idosas; e estar em situação de rua.
O projeto de lei prevê que o DF Social vai ser financiado pelo fundo de combate à pobreza, instituído pela Lei nº 4.420, de 9 de outubro de 2008, e está condicionado à disponibilidade orçamentária específica. “Desde o início do nosso governo, a área social foi uma prioridade. E essa preocupação aumentou ainda mais na pandemia. Garantir recursos para a criação e a continuidade dos programas sociais do nosso governo é um compromisso da Secretaria de Economia”, afirmou o secretário André Clemente.
Para a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, “O programa DF sem Miséria era uma complementação direta ao Bolsa Família e, com a entrada do novo Auxílio Brasil pelo Governo Federal, nos deparamos com o impedimento legal para a manutenção do benefício. Decidimos, portanto, criar algo novo para melhor atender as famílias que precisam dessa ajuda do governo e buscar, assim, uma maior redução da desigualdade social no DF”, explicou a gestora. Segundo ela, o valor complementar era variável, podendo ser a partir de R$ 20. Com o novo projeto, será fixado o valor de R$ 150.
Com informações da Agência Brasília