A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) iniciou nesta quarta-feira (01/12) uma campanha contra assédio e importunação sexual no transporte público. A ação tem como objetivo conscientizar a população sobre atos desta natureza e como inibi-los, com orientações para procura de ajuda na Polícia Militar (pelo telefone 190) e na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (pelo telefone 180). As peças publicitárias produzidas serão divulgadas em painéis eletrônicos da Rodoviária do Plano Piloto, nos televisores presentes nos ônibus e nas redes sociais do órgão.
Segundo o titular da Semob, Valter Casimiro, a campanha também visa outros pessoas presente no transporte público, além de passageiros. “Com o slogan 'Embarque com o respeito', as peças publicitárias alertam as vítimas de assédio sexual para chamar a atenção de motoristas e cobradores e acionar o atendimento especializado”, esclarece.
As atividade realizadas pela Secretaria de Transporte também coincidem com a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ação internacional, criada em 1991 pelo Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991. Iniciada em 25 de novembro, a campanha acontece anualmente em cerca de 150 países e tem como objetivo conscientizar diversos públicos sobre tipos de agressão sofridos por mulheres.
Em 2018, a importunação sexual passou a ser crime, inserida no capitulo “Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual", e tendo pena prevista de 1 a 5 anos de prisão, de acordo com a Lei Federal nº 13.718, art. 215-A. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 410 ocorrências de importunação sexual em todo o DF. No mesmo período do ano passado, o registro foi de 338 ocorrências.