Advogado preso por injúria racial é investigado por Lei Maria da Penha

Everardo Braga Lopes foi preso na última quarta-feira (15/12), depois de chamar uma funcionária de "preta, pobre, fedida e nojenta". O caso é investigado pela 6ª Delegacia de Polícia

Correio Braziliense

postado em 17/12/2021 18:22

(crédito: Reprodução)

O advogado Everardo Braga Lopes, 60 anos, preso por injúria racial na última quarta-feira (15/12) após xingar uma funcionária em um supermercado também é investigado por perseguição à ex-esposa. O Correio apurou que, em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (17/12), o homem foi liberado para responder em liberdade no caso de injúria racial, mas continua preso devido ao mandado de prisão relacionado à Lei Maria da Penha.

“Ele tem várias ocorrências, algumas de injúria, e outras da Maria da Penha. A mulher dele pediu medidas protetivas, que ele descumpriu. Esse foi o motivo pelo qual ele foi preso. Na ocorrência de injúria, ele estava sem máscara e xingou uma funcionária. Disse que era juiz e na delegacia confessou, parcialmente, que xingou ela, que a chamou de fedorenta. Alegou que não a chamou de preta, mas disse que se a chamasse, não seria ofensa”, conta o delegado Paulo Henrique Feitosa, da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), responsável pelo caso.

Além do caso de injúria, outro episódio veio à tona envolvendo o advogado Everardo. No último dia 10 de dezembro, ele teria humilhado um funcionário da subseção de Planaltina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os funcionários gravaram o momento em que pedem para que Everardo se retire do local, pois o homem teria atrasado o expediente em mais de quatro horas, pois se recusava a ir embora do escritório e isso impedia que os trabalhadores deixassem seus postos de trabalho.

A Polícia Militar do DF (PMDF) foi chamada para atender a ocorrência e um dos agentes sugeriu que o homem concluísse o serviço em casa. No entanto, Everardo se negou a ir embora e disse que precisava entregar os documentos até às 23h59. Irritado, ele xingou um dos funcionários de “pobre” e “merda”.

O caso é investigado pela 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina). O delegado-chefe responsável pelo caso, Eduardo Chamon, pondera que a ocorrência está em investigação. “Chegamos a ver o vídeo e estamos fazendo os levantamentos das informações. Por enquanto, não temos indiciamento. Vamos ouvir as testemunhas para só depois apresentar uma conclusão”, afirma.

Crimes

Segundo a legislação brasileira, o crime de racismo é aplicado quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Um exemplo seria impedir que negros tenham acesso a estabelecimento comercial privado.

Já o Código Penal configura como injúria racial a ofensa à dignidade ou decoro, utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a capital do país registrou em 2020, 419 casos de injúria racial. Enquanto os crimes de racismo, no mesmo ano, tiveram 10 casos registrados.

O outro lado

Em nota, a Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), por meio da Diretoria de Igualdade Racial e da Comissão de Igualdade Racial, reiterou que racismo é crime e que “a instituição age, internamente e na sociedade, em vista do combate ao racismo estrutural e de todas as formas de sua manifestação”.

“Todo ato de racismo agride os preceitos da Ordem. Assim, seja nesta denúncia ou em outras, comprovada as acusações, a OAB-DF se posiciona em desagravo às vítimas, às famílias, aos amigos e à comunidade. A norma é, se provocada, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) poderá instaurar processo disciplinar”, pontua.

A reportagem tentou contato com a defesa do Everardo, mas o homem decidiu advogar em causa própria, e como ele está detido, não foi possível ter acesso à versão dos fatos do advogado.

Veja vídeo:

Circuito de segurança gravou o momento em que advogado xingou funcionária em supermercado no Itapoã.