Para facilitar a emissão de passe livre no transporte coletivo de pessoas com deficiência, os procedimentos de perícia médica para quem busca a gratuidade no acesso a ônibus e metrô serão feitos pela equipe médica da Subsecretaria de Saúde, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia. A medida será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O novo atendimento será realizado, inicialmente, de forma remota com o envio de documentos por via digital. Quando o comparecimento for necessário, conforme orientação dos médicos peritos, os usuários serão informados para que realizem o procedimento completo. A portaria conjunta foi assinada pelo secretário de Economia, André Clemente, pelo secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, e pela secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria.
A concessão de gratuidade no transporte público é garantida por lei e é destinada a pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também pessoas com deficiência física, sensorial ou mental. A Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência viabilizará o acesso aos servidores da Secretaria de Economia ao cadastro de pessoas interessadas na concessão de gratuidade no transporte público e aos documentos necessários.
Para o secretário André Clemente, a ação faz parte do compromisso do governo com a população. “Esta entrega é mais uma demonstração de um governo que cuida das pessoas e que coloca o cidadão acima de tudo, assim como várias outras que temos realizado com a Secretaria da Pessoa com Deficiência”, destacou Clemente.
“Essa parceria é muito importante para o desenvolvimento e a inclusão das pessoas com deficiência, pois permitirá uma maior facilidade do acesso aos serviços de gratuidade do transporte público”, afirma o secretário Flávio Santos. “Esta busca pela inclusão das pessoas com deficiência proporciona mais acessibilidade, integração e cidadania”, ressaltou o secretário.
Com informações da Secretaria de Economia do DF
Cidades DF
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