André Clemente é aprovado

Após sabatina, Câmara Legislativa aprova o nome do secretário de Economia para assumir vaga na corte

Samara Schwingel

postado em 03/12/2021 00:01

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram o nome do secretário de Economia André Clemente para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF). A votação, realizada em sessão plenária, na tarde de ontem, teve a presença de 22 dos 24 parlamentares da Casa, sendo que 19 votaram a favor, um contra e um se absteve. A decisão foi tomada após André Clemente responder a diversos questionamentos dos deputados, na chamada sabatina. Agora, a aprovação de Clemente, que foi uma indicação do governador Ibaneis Rocha (MDB), volta para o Executivo local para ser sancionada e publicada a nomeação no Diário Oficial do DF.

Após a aprovação do nome, Clemente recebeu felicitações dos deputados e disse que chegar ao TCDF era uma trajetória traçada desde o início de sua carreira no serviço público. "Sabia das dificuldades, mas nunca deixei de lembrar dessa possibilidade. É uma realização e uma mudança de rumos, mas tenho certeza de que vou poder ajudar mais o Distrito Federal nessa nova missão", ponderou. Segundo o próprio secretário, durante o momento em que respondia aos questionamentos feitos pelos parlamentares, após sua saída do Executivo local, um técnico que está na equipe da Economia deve assumir o comando da pasta.

Sabatina

A arguição do chefe da Economia local passou pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da CLDF. Entre os titulares do grupo, o presidente, Agaciel Maia (PL), abriu a rodada de perguntas para Clemente. Em seguida, os distritais José Gomes e Roosevelt Vilela (PSB) — que é suplente — direcionaram questionamentos ao atual secretário de Economia. Entre os temas, estavam o uso do fundo constitucional e a garantia de equilíbrio nas contas da capital federal. Por fim, a deputada Júlia Lucy (Novo) e o parlamentar Valdelino Barcelos (PP) sabatinaram o convidado. A maioria dos distritais, ao fim das respectivas falas, parabenizaram o secretário e se mostraram satisfeitos com as respostas.

Depois, foi a vez dos suplentes da comissão se direcionarem ao indicado e, depois, a sessão foi aberta aos inscritos. No total, 15 deputados se manifestaram. Ao fim das perguntas, o relator da indicação, o distrital José Gomes, se posicionou a favor da ocupação de André Clemente no cargo de conselheiro do TCDF. "Preenche os requisitos", disse no parecer. Entre os cinco membros da CEOF Valdelino Barcelos, Julia Lucy e Agaciel Maia acompanharam o relator. O Roosevelt Vilela estava ausente. Logo em seguida, a apreciação seguiu para a plenária. Apenas o deputado Leandro Grass (Rede) votou contra a indicação, e o parlamentar Fábio Félix (Psol) se absteve.

Polêmica

Durante a sabatina, alguns deputados levantaram a questão da legalidade da indicação de Clemente ao cargo. Em 24 de novembro, o conselheiro Paiva Martins se aposentou do Tribunal. Pela regra, um auditor concursado deveria ocupar a vaga, porém, neste momento, não há nenhum no quadro institucional, e o próximo concurso está previsto apenas para 2022. Com a brecha, Ibaneis indicou o atual secretário — que é, originalmente, auditor concursado da pasta — para o cargo. O Ministério Público de Contas do DF protocolou uma representação questionando a posse de Clemente.

Apesar das controvérsias, Clemente acredita que a decisão do governador de nomeá-lo foi correta e dentro da legalidade. "Há um risco de o Tribunal funcionar sem a ocupação dessa vaga. Pensando em toda a questão jurídica, em tudo que está escrito na norma e no interesse público, o chefe do Poder Executivo viu a necessidade de fazer a ocupação dessa vaga", declarou.

Clemente é formado em direito e ciências contábeis com pós-graduação em auditoria interna e externa. Ele foi secretário de Fazenda do DF em 2010, durante o governo de Rogério Rosso. Ibaneis e ele se aproximaram durante a campanha de 2018, quando Clemente trabalhou na elaboração do programa de governo na área de finanças. Desde que o emedebista assumiu o Palácio do Buriti, Clemente está à frente da pasta de Economia.