A “Atuação antirracista da Defensoria Pública na perspectiva Criminal” foi tema de seminário promovido, nesta sexta-feira (26/11), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e pela Comissão Temática de Igualdade Étnico-Racial. Rivana Ricarte, presidente da Anadep, garantiu que o debate contra o racismo é um caminho que não deve ser deixado de lado e que a “luta é permanente”.
De acordo com Rivana, é importante que as ações de combate ao preconceito reverberam nas instituições e “que essa pauta tenha visibilidade constante”. “O que a gente, enquanto Defensoria, pode fazer, é muito mais do que o serviço jurídico pago pelo Estado. Temos a capacidade de contribuir com políticas públicas para o país. E toda campanha que promovemos é dar luz a essas situações”, garantiu.
O seminário foi uma atividade da campanha nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar”. Coordenadora da Comissão Étnico-Racial da Anadep, Clarissa Verena destacou que a história do povo negro se comunica e que seu discurso vinha da esperança. “Sou fruto da política de cotas raciais e da instituição das políticas raciais”, ressaltou.
Maria José de Nápolis, da Defensoria Pública do DF (DPDF), constatou que “é muito difícil entrar no presídio e ver que a maioria das pessoas é parda e negra e ver a visão que a nossa sociedade traz”. “Trago uma reflexão da Elza Soares, pois como ela disse, a carne mais barata do mercado é a carne negra. Essa nossa luta tem que ser de todos contra o racismo”, afirma.
O primeiro painel teve como tema a “Representatividade negra na grande imprensa” e contou com a presença da editora do Correio Carmen Souza, da coluna Pretos no Topo, e do Jornalista Luiz Fara Monteiro, apresentador do Jornal da Record, repórter do R7 e radialista. A mesa teve a mediação da defensora pública da Bahia e coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da Anadep, Clarissa Verena.
Carmen compartilhou que o suplemento Pretos no Topo tomou uma repercussão que ela não imaginava. “Entrei na coluna no começo deste ano com a perspectiva de diversificar o debate”, conta. “Mas tenho uma certa birra de focar apenas em falar de preconceitos. Tenho muito mais a dizer”, garante.
A editora ressaltou que os profissionais de comunicação precisam ser sensibilizados nas questões raciais. “O cuidado com o discurso racista não deve ser só meu, ou de um colega negro, deve ser de todos. Principalmente porque os profissionais que têm mais tempo, ou que ocupam os cargos mais altos, são pessoas brancas”, salienta.
Carmen destacou que a sociedade deve mudar a postura diante de situações racistas. “As pessoas costumam dizer que não percebem que determinada propaganda ou posicionamento é racista. Mas na comunicação, por exemplo, faz parte da formação do profissional ter um olhar apurado. Se ele tem um olhar atento em outros temas, porque não nas questões raciais? Esse argumento de 'eu não percebi' parece uma desculpa para não entrar em uma discussão estrutural do racismo", avaliou.
O jornalista Luiz Fara Monteiro compartilhou a importância da representatividade para estimular os jovens. “Um dia eu estava na rua em uma gravação, quando uma senhora me parou e disse que o filho dela, adolescente, não era encorajado, até que me viu apresentando na TV e se sentiu animado e capaz de chegar aonde queria. Essas iniciativas são importantes”, afirmou.
Oportunidades
O segundo painel discutiu a “A atuação da Defensoria Pública no âmbito criminal e perspectiva antirracista”, e contou com a presença de defensores públicos de todo o país na mesa de debate: Carla Caroline Silva (SE), Alessandra Quines (RS) e Maxnei Gonzaga (MG), com a mediação realizada pela defensora do Rio de Janeiro e coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora), Daniele Silva. A defensora destacou: “não acredito em representatividade enquanto houver um jovem negro morrendo a cada 23 minutos no país”.
O defensor Maxnei Gonzaga salientou a necessidade dos jovens terem a oportunidade de conhecerem realidades diferentes das que estão inseridos. “Teve uma ocasião em que não tínhamos locais para os adolescentes cumprirem as medidas socioeducativas. Sugerimos que eles atuassem na defensoria, na Polícia Civil e no Fórum. Houve resistência, mas conseguimos a autorização. No fim, uma jovem foi prestar o serviço conosco”, detalhou.
Segundo o defensor, ela foi tratada como mais uma funcionária, questionada sobre o que gostava de fazer e quais as suas afinidades. “Lá, ela mexeu nos computadores, aprendeu a mexer na fotografia e realizou diversos serviços. No fim, escreveu uma carta contando a história de vida dela, pois achava que quando fosse prestar o serviço na Defensoria seria humilhada. Essa é a importância de dar oportunidade para o infrator conhecer realidades que ele não conhece”, finalizou.