O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar (PMDF) Ivon Correa a pagar R$ 25 mil, por danos morais, ao soldado Henrique Harrison da Costa. A condenação é por comentários homofóbicos feitos pelo coronel sobre uma foto de um beijo gay.
A fotografia foi postada nas redes sociais por Henrique, que beijava o então namorado ao lado de duas colegas lésbicas, durante uma formatura da corporação em janeiro de 2020.
Após a foto, em um áudio que circulou em grupos da PM, o militar chamou a foto de "uma avacalhação". "Nos nossos regulamentos nós temos.... aprendemos sempre que se deve preservar a honra e o pudor do policial militar. Então é isso que foi quebrado ali. Aquela avacalhação ali, aquela frescura ali poderia ser evitada", disse o militar em um trecho do áudio.
Dias após o ocorrido, a Polícia Militar do DF se posicionou e afirmou que as declarações do coronel reformado não condizem com o ponto de vista do comando da corporação.
De acordo com a decisão do juiz Pedro Matos de Arruda, da 7ª Vara Civil de Brasília, Henrique teve sua honra atingida pelos comentários. "É, de fato, apenas um beijo. E não há por que percutir tão negativamente por um ato que não põe a PMDF ao escárnio público", destacou.