"Qualquer desvio de conduta praticado por um membro da corporação macula a imagem da instituição”, afirma o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Cavalcante Vasconcelos. Ao Correio, o coronel comenta a sequência de denúncias e prisões de policiais militares da ativa e da reserva, acusados de crimes que vão desde ações truculentas a extorsões e ligações com o crime organizado.
Quais condutas o senhor pretende tomar diante de ações recentes de policiais da corporação na prática de crimes diversos?
Estando à frente da instituição, com a quantidade de homens que temos, sobretudo com atribuição de garantir a segurança pública; combater a ilegalidade; e garantir a preservação da lei, fiquei muito triste, chateado. Mas, ao mesmo tempo, esses fatos trazem para nós o aumento da responsabilidade no que diz respeito ao controle das ações do nosso efetivo. Apoiamos integralmente a ação de combate ao crime daqueles que transgridem a legislação, atuando de forma contrária aos princípios e valores os quais acreditamos, tanto como policiais militares, quanto como cidadãos. Que sejam (os policiais) identificados, processados nos termos da lei e, em caso de condenação, que sejam aplicadas as punições de acordo com a responsabilidade de cada um.
Essa sequência de desvios de conduta não mancha a imagem da corporação?
Qualquer desvio de conduta praticado por um membro da corporação macula a imagem da instituição. Mas precisamos ser responsáveis ao analisar a situação, pois são casos pontuais e isolados. Somos referência em remuneração entre os praças. No caso de oficiais e níveis mais altos de carreira, a diferença não é tão significativa. No entanto, mais importante que tudo isso é o fato de que, quem aceita ser um membro da PM necessita de valores maiores do que a questão remuneratória. Devem balizar suas ações com os valores de quem protege a sociedade. E nós prestamos um bom serviço ao cidadão e ao Brasil. Temos aqui as representações diplomáticas do mundo todo, além da sede dos Três Poderes. Fazemos a defesa de instituições que representam a nossa nação.
O comando do DF monitora a situação para saber se são casos isolados ou se há correlação entre eles?
Na nossa avaliação é que são casos isolados e muito isolados. Somos seres humanos e os seres humanos falham. Nossa corporação é enorme: são mais de 22 mil homens, entre ativos e da reserva, e estamos muito atentos. Há um trabalho da Corregedoria, em parceria com o Ministério Público Militar, muito forte. Asseguro que não há uma quadrilha institucionalizada com esse tipo de desvio. E se ficar comprovado qualquer desvio de membros da corporação, essas pessoas vão ser identificadas, processadas e punidas. Temos que ser referência, exemplo. Isso passa, sobretudo, pela nossa atuação ao descobrir e punir exemplarmente esses casos.
Como é o processo de investigação contra um PM acusado?
Para qualquer desvio — penal, civil ou administrativo —, há um rito específico, tratado pela equipe de correção e controle. Esta, por sua vez, tem uma estreita ligação com o Ministério Público Militar, que acompanha, de maneira muito próxima, todas as ocorrências que geram apuração interna. Não atuamos só com apuração de desvios, mas, sobretudo, com medidas de prevenção. Isso é feito, inicialmente, nos bancos escolares, durante o curso de formação. E, depois, rotineiramente, com medidas de conscientização dos valores. Temos, ainda, uma série de controles indiretos: liberação de policiamento e missão do dia. Somos uma força mista, pois trabalhamos em equipe. Nossa maior arma contra os desvios é a autotutela e, indiretamente, a tutela de policial sobre o outro. Como trabalhamos em equipe, um acaba fiscalizando a conduta do outro.
O que pode acontecer com um PM se condenado?
Temos leis e regulamentos próprios. Qualquer ato que envolva desvio, feitas as apurações necessárias nos termos da lei, o policial pode sofrer desde sanção administrativa — disciplinar, repreensão, advertência — até civil ou penal, que vem de decisões judiciais. Os atos contrários às leis podem culminar com a exclusão do militar dos quadros da corporação. Quanto ao salário, depende do caso se ele vai ou não continuar a receber os proventos.