Uma agressão contra uma jovem por causa de som alto, um estupro coletivo, violência contra uma mulher e um esquema milionário de agiotagem, extorsão e lavagem de dinheiro. Os casos de extrema repercussão surpreenderam os brasilienses e estão imputados a policiais militares do Distrito Federal, que aparecem como protagonistas desses crimes.
Em pouco mais de um mês, ao menos quatro PMs foram presos por situações adversas. O cenário acendeu alerta na corporação, que afirma ter intensificado a punição e reforçado as ações de prevenção. Porém, houve uma queda do número de procedimentos instaurados contra os militares denunciados. Dados obtidos pelo Correio por meio da Corregedoria da PMDF apontam uma diminuição de quase 14% entre 2020 e 2021 — de janeiro até 17 de novembro.
No período considerado deste ano, a Polícia Militar instaurou um total de 17.224 procedimentos contra integrantes da corporação. Em 2021, registrou-se o menor número nos últimos cinco anos (2.112). Já em 2020, 2.465 policiais foram investigados pela corregedoria (leia Registros). Corregedor da corporação, o coronel Marco Alencar Alves atribui a queda às ações de prevenção e alerta aos servidores. “Temos feito um trabalho diferente e preventivo para que o militar saiba a maneira correta de trabalhar e qual ação tomar para cada tipo de situação”, afirmou.
Medidas
Os policiais militares que cometem algum delito podem ser alvos de quatro procedimentos diferentes: o procedimento de investigação preliminar, que reúne informações necessárias para apurar os fatos previamente, antes de partir para uma punição severa; a sindicância, que traz em um caderno processual as informações no intuito de esclarecer determinado fato; o memorando acusatório, que trata de um procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor que venha afetar a ética e disciplina; e, por último, o inquérito policial-militar (IPM), a instância final em que, procedendo a apuração de um delito, é instaurado esse instrumento.
Na avaliação do advogado criminalista Moises Martins, delegado aposentado da Polícia Civil do DF (PCDF), um crime praticado por um policial mancha a instituição e dificulta o trabalho do restante da equipe. “O indivíduo (que comete um delito) não está preocupado com a corporação. E isso podemos observar em toda profissão. Infelizmente não há nenhuma ferramenta que possa prever isso depois que há a admissão na corporação”, frisou.
O especialista em segurança pública adverte que é preciso desvincular a pessoa da carreira. “O indivíduo já tem um lado criminoso e traz dentro da personalidade a prática de crimes. Isso facilita ao ser policial, pois ele utiliza a farda e a arma para praticar ou comandar esses crimes. Porque todo crime há o exercício de violência. Então, o indivíduo utiliza a corporação de segurança pública para estar na condição de utilizar o cargo na prática de crimes”, pontuou.
Prevenção
Em 2018, registrou-se o maior número de procedimentos instaurados contra PMs: foram 5.265. No ano seguinte, em 2019, houve queda de 26%, com 3.870 procedimentos. Em 2020, o número foi menor ainda (2.465) e, neste ano, até 17 de novembro, 2.112 policiais foram investigados. O assunto sobre a conduta militar veio à tona após uma série de acontecimentos envolvendo os PMs (leia Memória).
Recentemente, um sargento da ativa foi preso acusado de chefiar um esquema milionário de agiotagem, extorsão e lavagem de dinheiro. Além dele, outras cinco pessoas foram detidas por participação no grupo, incluindo o irmão, o empresário Tiago Fernandes da Silva; e o pai dos dois, Djair Baia da Silva; e uma mulher apontada como “operadora financeira”, a nutricionista Raiane Campêlo. A PCDF também pediu a preventiva de Tiago. Segundo as investigações, o militar é suspeito de gerenciar um negócio ilegal que movimentou R$ 8 milhões em seis meses extorquindo pessoas.
A Corregedoria da PMDF atua de forma a evitar que policiais cometam crimes. Entre os projetos implementados pela corporação estão as visitas do corregedor-geral às unidades operacionais com o intuito de ministrar palestras sobre as medidas de prevenção. “Os casos que envolvem crimes atribuídos aos PMs são isolados. Não temos como prever que esses policiais vão cometer algum delito. A criminalidade vem com a pessoa. Esses que deveriam servir à sociedade e fazem o contrário, para mim, são bandidos vestidos de policiais”, afirmou.
Memória
Crimes envolvendo PMs em 2021
16 DE NOVEMBRO
O sargento Ronie Peter Fernandes da Silva foi preso por liderar um esquema milionário de agiotagem, extorsão e lavagem de dinheiro. Outras cinco pessoas foram detidas, incluindo o pai e o irmão do PM. A cobrança de quem não pagava as prestações do empréstimo em dia era feita, segundo as investigações, por meio de coação e ameaças. O grupo tomava veículos, exigia a transferência de imóveis dos endividados e lavava o dinheiro do esquema em empresas de fachada e com a compra de carros de luxo.
13 DE OUTUBRO
O sargento Osiel Alves da Silva espancou uma empresária de 43 anos no Riacho Fundo 1. O PM foi ao escritório da vítima cobrar uma suposta dívida de R$ 40 mil. Quando ela disse não ter o valor integral para pagar à vista, o militar a agrediu, enforcou e ameaçou. O policial foi afastado das atividades.
9 DE OUTUBRO
Irineu Marques Dias foi preso e afastado do cargo de subtenente da PMDF por suspeita de participar de um estupro coletivo em Águas Lindas (GO). O militar estava em horário de serviço quando teria violentado a vítima com outros cinco homens, em uma festa.
23 DE SETEMBRO
Um major da PMDF foi preso em flagrante e autuado por injúria, ameaça e lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha, após espancar a companheira. O policial foi detido no apartamento onde o casal morava, em Águas Claras. Em nota, a corporação informou que o militar responde pelo crime em liberdade.