“Dinheiro parado não troca de mão e não gera riquezas”. A afirmação foi do secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente. O gestor defendeu o posicionamento nesta quarta-feira (10/11), durante o Correio Talks. Na ocasião, ele defendeu a importância da arrecadação de impostos para o DF e de fazer esse capital girar.
“Para que tudo funcione, é preciso arrecadar impostos e gastar bem esses recursos”, comentou. Clemente defendeu que a movimentação do Governo do Distrito Federal, desde o início da atual gestão, tem sido nesse sentido. “Desde 2019, a gente vem melhorando os resultados fiscais e de arrecadação com ajustes fiscais e de carga tributária”, disse.
Durante o evento, Clemente apontou a importância do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). “É uma forma de salvar empresas e dar saúde financeira à população”, acrescentou. Recentemente, o GDF reabriu o Refis para abranger, agora, o período de 2019 a 2020. Ao todo, estão inscritos na dívida ativa 388.556 pessoas e 90.785 empresas. O montante supera R$ 3 bilhões.
A proposta visa a regularização de débitos tributários ou não, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não. A proposta indica que podem ser renegociados débitos com fato gerador até 31/12/2020, contemplando ICMS, Simples Candango, ISS (inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais), IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP. Em suma, estão contemplados no programa débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao Distrito Federal e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas.