A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde deu início a um novo procedimento administrativo que visa apurar as condições de atendimento em clínicas particulares de internação psiquiátrica. A Resolução nº 90/2009, do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), foi estabelecida nesta quarta-feira (17/11).
Segundo o MPDFT, às Promotorias de Defesa da Saúde devem realizar, periodicamente, inspeções nos serviços prestados pela área de saúde mental por meio das instituições hospitalares, clínicas e instituições similares, públicas e privadas.
“As inspeções são necessárias para checar a qualidade da assistência médica das clínicas particulares aos pacientes portadores de transtornos mentais e/ou dependentes de álcool e outras drogas", declarou o promotor de Justiça Clayton Germano.
O MPDFT liderou uma força-tarefa junto aos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social e a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), e realizaram vistoria na Clínica Khenosis, que fica no Setor de Mansões Abraão, em Santa Maria.
*Com informações do MPDFT
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