Superar a crise econômica decorrente da pandemia, com aumento de vendas e geração de empregos, e fechar o segundo semestre de 2021 com crescimento semelhante ao registrado nos últimos seis meses de 2019, antes da crise da pandemia de covid-19. Essa é a expectativa do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), José Aparecido Freire, um dos convidados do Correio Talks, debate sobre a retomada econômica do DF promovido pelo Correio Braziliense. Para ele, a economia local já dá sinais de recuperação, e a perspectiva dos empresários é de vendas em alta até o Natal.
Representante de 27 sindicatos, a Fecomércio está otimista, depois de mais de um ano de crise no setor, que responde por mais de 50% do PIB do Distrito Federal. Para Freire, o importante, agora, é retomar os empregos perdidos. Ele informou que o comércio em geral vem reagindo bem à reabertura das atividades. E citou os bons resultados registrados nas datas comemorativas deste ano, até agora, como os dias das Mães, dos Pais e das Crianças.
Para o Natal, ele espera que o comércio como um todo abra 1,8 mil vagas temporárias para atender ao aumento da demanda. “Pelo sexto mês consecutivo, o setor apresentou crescimento”, ratificou.
Com relação a 2022, Freire espera que alguns gargalos da economia candanga sejam superados, principalmente na área da regularização das atividades comerciais nas cidades do DF. Para o líder classista, a readequação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), em debate na Câmara Legislativa, é um passo importante para superar entraves que impedem a regularização dos negócios.
“Há locais, como em Santa Maria, em que há ruas inteiras sem regularização”, exemplificou Freire. De acordo com o último levantamento feito pela Fecomércio, o DF tem, atualmente, mais de 11 mil empresas sem Licença de Funcionamento, documento que equivale ao antigo alvará de funcionamento. “Essas empresas só querem segurança jurídica para funcionar”, alertou.
Freire apoiou o acordo firmado na Câmara Legislativa para que bairros como Lago Sul, Lago Norte e Park Way permaneçam, na Luos, como áreas exclusivamente residenciais, sem atividades comerciais ou de serviços.
O mais importante, para o presidente da Fecomércio, é que as adequações da Luos sejam aprovadas ainda neste ano pelos deputados distritais, por causa do calendário eleitoral do ano que vem. “Se devolver esse projeto para o Executivo (para novas rodadas de negociação), ele não será aprovado neste ano. Portanto, é importante que esse projeto da Luos entre em votação e seja aprovado.”
Freire também falou do avanço do diálogo em torno da regularização dos “puxadinhos”, que são as expansões em área pública de estabelecimentos comerciais. Para ele, a legislação atual torna a regularização “inexequível”. Ele acredita que a nova legislação, mais flexível, em debate na Câmara, vai permitir que os empresários, “em especial, do setor de bares e restaurantes, tenham condição de regularizar suas áreas”.
Por fim, Freire defendeu a proposta de criação de um novo programa de refinanciamento de débitos fiscais exclusivo para o período da pandemia. Esse “Refis da Pandemia” seria voltado às empresas que enfrentaram dificuldades na crise sanitária e contemplaria débitos de 2019 e 2020. “O que as empresas querem é pagar o que elas não tiveram condições de pagar devido aos diversos fechamentos por motivos pandêmicos, mas as multas são pesadas e, se tiver essas isenções em Refis, as empresas vão aderir e o Distrito Federal vai ter caixa para tocar suas obras, que são muitas”.