O futuro do Distrito Federal no período pós-pandemia tem como ponto importante o avanço da economia local e também a aprovação de leis que possam gerar espaço para o comércio, sem trazer impactos na vida dos moradores, especialmente das áreas mais nobres. “Não haverá alteração no Lago Sul, no Lago Norte e no Park Way. Já conversamos com o presidente da Câmara, Rafael Prudente”, disse o secretário de Desenvolvimento e Habitação do Distrito Federal, Mateus Oliveira. Esse é um dos principais pontos que foram tratados durante o Correio Talks, na tarde dessa quarta-feira.
Oliveira garantiu que, dentre os problemas que foram identificados desde 2019, início da gestão do governador Ibaneis Rocha, os que mais chamaram a atenção foram erros em leis criadas anteriormente. “Condomínio como Jardim Botânico, por exemplo, não existem até hoje. Há ruas de comércio que estão identificadas como residenciais, além de outras correções que precisam acontecer”, afirmou Oliveira.
O projeto para mudança da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foi enviado à Câmara Legislativa, no final do ano passado, após mais de 11 reuniões técnicas. “Mas nós estamos nesse momento fazendo um apelo ao presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente para que possa aprovar esse projeto ainda esse ano”, afirmou o secretário.
Ele revelou que o governo acolheu a sugestão de Prudente de, ao invés de retirar o projeto que está agora parado, na Casa, mudar a estratégia. “Vamos fazer um debate na Câmara, de mãos dadas com todos os parlamentares. A Sedur está à disposição par fazer uma grande força tarefa para fazer uma comitiva, para a lei ser aprovada ainda esse ano. Até porque 2022 é ano eleitora. Não temos nenhuma queda de baraço com a Câmara. A palavra final é dos deputados, o que não houver conforto técnico dos parlamentares que seja excluído.
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