Em novembro deste ano, o preço médio da gasolina no Distrito Federal chegou a R$ 7,19 e configurou um aumento de 60,1% em relação ao mesmo mês de 2020. Esse valor é o maior desde 2013. De lá para cá, o aumento foi de 141,27%. Neste cenário, os brasilienses fazem de tudo para economizar. Buscam novas formas de locomoção, realizam pesquisas de preços e até abastecem em outros estados. De acordo com especialistas, é interessante apostar em veículos elétricos ou no transporte público, uma vez que não há previsão de queda nos preços, apesar das últimas ações do governo local para tentar amenizar o impacto no bolso dos consumidores.
Juliana Coelho, 55 anos, é professora aposentada e explica que realiza uma pesquisa antes de abastecer o carro. Moradora de Águas Claras, ela foi, nessa terça-feira (9/11), a um posto do Cruzeiro, em que a gasolina estava a R$ 7,59, o litro. "Eu só coloquei R$ 50 aqui, porque vou deixar para encher em um posto mais em conta. É muito caro, mas a gente tem que abastecer, não tem para onde correr. O jeito é a gente sair procurando promoção", diz. O preço da gasolina fez com que ela repensasse o veículo que usa. "Tenho um carro flex, estou com vontade de vender e comprar um a diesel", comenta.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no DF, o preço praticado varia entre os postos e pode chegar até a R$ 7,49. No cálculo entram quatro componentes. O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli explica que, apesar dos detalhes do cálculo, o maior peso é do custo internacional do barril de petróleo e do valor do dólar comercial — que está em R$ 5,50. "Isso obriga, de certa forma, a Petrobras a operar em preços mais elevados para nivelar com as revendedoras", explica o economista.
Roberto Piscitelli reforça que a estatal não é a principal responsável pela crescente dos combustíveis. "Não se pode demonizar a empresa. Ela é executora das políticas do governo federal, que tem que priorizar uma mudança na política de preços", detalha o professor. Ele afirma que a venda das refinarias também foi determinante para o aumento dos valores. "Não tem sentido desativar refinarias e comprar, no exterior, o produto final de uma matéria-prima produzida aqui. Sai mais caro, e todo o processo de valorização e transformação fica lá fora. Compramos pelo dobro do preço de produção", argumenta.
Transporte público
O preço dos combustíveis fez com que o servidor público Edgar Martins, 63, adotasse o metrô como meio de transporte. Ele precisa sair, diariamente, de Samambaia, onde mora, para trabalhar no Plano Piloto. "A diferença é imensa. Com o preço da gasolina como está, prefiro andar de ônibus ou metrô do que andar de carro", pondera. Ele observa que os colegas de trabalho também têm evitado usar os próprios veículos. "A maioria faz o mesmo e deixa o carro na garagem", completa.
Alisson Fernando Nascimento, 26, funcionário de uma empresa de turismo e morador de Planaltina, reclama dos preços dos combustíveis no DF e revela que chega a ir para outras unidades da federação abastecer. "Em janeiro, a gente abastecia os ônibus (da empresa) com R$ 5 mil. Hoje, está em R$ 8,7 mil no diesel. Isso, porque nós conseguimos abastecer em outros estados, onde o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é mais baixo, com preços mais em conta", afirma. Ele relata que, com a moto que usa normalmente para se locomover pela cidade, o valor é menor, no entanto muito mais caro do que no ano passado. "Antes, conseguia rodar a semana toda com R$ 50. Fui encher o tanque da moto, esses dias, e deu mais de R$ 80", descreve Alisson.
Sobre o ICMS, a Secretaria de Economia do DF afirma que as alíquotas da capital são de 28% para gasolina e etanol; e de 15% para o diesel desde 2016. O tributo é calculado com base no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis no DF, média publicada no Diário Oficial da União (DOU) a cada 15 dias. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 29 de outubro, alterou o Convênio ICMS, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao imposto e congelou os preços. Assim, excepcionalmente, no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, a base de cálculo para o imposto será o publicado em 1º de novembro. Para o DF, o valor será calculado com base no preço de R$ 6,68.
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Professor de Economia da UnB, Carlos Alberto Ramos explica que a medida é válida, mas não conseguirá impedir os próximos aumentos dos combustíveis. "Vai ter impacto no preço final, mas depende muito da venda nas refinarias e do preço do dólar, que são os principais componentes que impactam no valor", reforça. O especialista defende que é interessante apostar em transportes alternativos e energia limpa. "Deixar de depender tanto da gasolina", diz.
A Secretaria de Economia esclarece que o Governo do Distrito Federal (GDF) propôs ao Legislativo local a lei, já sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que prevê a redução escalonada do ICMS sobre combustíveis. As alíquotas da gasolina e do álcool passarão dos atuais 28% para 27% em 2022, 26% em 2023 e 25% em 2024. A alíquota sobre o diesel cairá dos atuais 15% para 14% em 2022, 13% em 2023 e 12% em 2024.
Na bomba
O aumento da gasolina é sentido, também, pelos donos de postos do DF. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, há falta do produto no mercado. "Esta semana, eu recebi apenas metade da quantidade que havia solicitado. E isso, de certa forma, faz com que os donos de postos aumentem os preços, pois é melhor ter produto caro do que vender barato e correr o risco de ficar sem", avalia.
Paulo comenta que, com os preços atuais, em média, um carro 1.0, para encher o tanque gasta R$ 300 e consegue rodar 600km. Um carro 1.6, precisa de R$ 360 para ter o mesmo rendimento. Já um veículo automático, com R$ 360, o rendimento cai para 550km.
O presidente do Sindicombustíveis destaca que, este ano, foram realizados 15 reajustes nas refinarias. Paulo frisa que o aumento de itens que compõem a gasolina influenciam no preço praticado ao consumidor. "O etanol anidro compõe a gasolina comum em 27%. É como uma receita de bolo. Se o preço de um aumenta, o valor final aumenta também", completa. Sobre a possível falta de combustível, a ANP informou, por meio de nota, que não há indicação alguma, até o momento. "Caso o recebimento dos dados de comercialização indiquem elevação dos riscos, a ANP adotará as medidas cabíveis para minimizar os eventuais impactos no abastecimento", diz o texto.
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Composição do preço
O preço da gasolina é composto por quatro itens: custos de produção da Petrobras; preço de distribuição, de revenda e do etanol anidro (que é misturado à gasolina); tributos federais; e tributos distritais. No DF, os componentes correspondem, respectivamente, a cerca de: 25,8%; 28%; 10%; 28,15%.