O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em julgamento na manhã desta segunda-feira (25/10), decidiu dar causa favorável aos metroviários sobre a greve mais longa da história da classe no Distrito Federal.
O julgamento do dissídio coletivo em trâmite no TRT-10 havia sido suspenso no início do mês. Na sessão extraordinária da 1ª Seção Especializada desta manhã, os desembargadores decidiram que a greve, iniciada em 19 de abril, não é abusiva. Os desembargadores também decidiram manter todos os benefícios da categoria, incluindo o vale-alimentação.
O relator e desembargador Alexandre Nery de Oliveira, mesmo diagnosticado com covid-19, pontuou, em em sua decisão, que os dias paralisados devem ser compensados pelo Metrô-DF, mas que deve ser feito a partir de uma negociação entre as duas partes — ou seja, entre o Metrô-DF e metroviários.
O Sindicato dos Metroviários, em nota, convidou a categoria para uma assembleia geral extraordinária na noite desta segunda-feira (25/10), para apresentar a proposta para a categoria e pôr fim à greve no Distrito Federal. O Metrô-DF, em contato com o Correio, afirmou que aguarda a publicação do acórdão para tomar as medidas judiciais cabíveis.
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Greve
Desde abril, os metroviários rodam com 80% dos trens em horário de pico, segundo determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decorrência da pandemia da covid-19. Fora do horário de pico, a determinação era de 60% da frota em funcionamento.
Principal estopim para o início do movimento de greve, os metroviários cobravam o corte do auxílio-alimentação, no início do mês de abril. Na época, a categoria também denunciou que a companhia havia descumprido cláusulas do acordo coletivo de trabalho de 2019 ao dia 31 de março, quando expirou a validade do documento.
*Estagiário sob a supervisão de Adson Boaventura