Vendedores ambulantes interessados em trabalhar no Dia de Finados, em exercício de comércio ou prestação de serviços ambulantes na região do Cemitério Campo da Esperança, em Planaltina, poderão solicitar seu credenciamento junto à administração da cidade até o dia 29 de outubro.
O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na última terça-feira (19/10). Os ambulantes interessados em trabalhar no cemitério deverão comparecer à Administração Regional de Planaltina para preencher o requerimento necessário para obter o Termo de Autorização de Uso do espaço público.
Serão disponibilizadas cerca de 40 vagas de ambulantes e, havendo mais interessados, será feita lista de cadastro reserva para possíveis vagas remanescentes. Isso inclui autorizações para vendas de velas, flores e lanches.
Cada ambulante autorizado terá espaço demarcado e deverá montar sua tenda dentro da limitação indicada pelos fiscais. Além disso, será necessário pagamento de taxa emitida no ato da inscrição, no valor de R$ 7,47, conforme índice INPC estipulado na Lei Complementar 435, de 27 de dezembro de 2001,e Ordem de Serviço nº 6, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre taxa cobrada pelo uso de área pública utilizada.
A autorização será apenas para utilização do espaço no Dia de Finados e estará validada somente mediante pagamento da taxa de uso de área pública.
*Com informações da Administração Regional de Planaltina.