CLDF

Academias de esportes podem ser incluídas entre os serviços essenciais

Medida foi aprovada em primeiro turno na CLDF. Para virar lei, precisa passar por outra votação. Pelo projeto, academias seriam consideradas serviços essenciais

As academias de esporte de todas as modalidades poderão passar a fazer parte das atividades consideradas “essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” no Distrito Federal. Durante a sessão deliberativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na última quarta-feira (20/11), a proposta foi aprovada em primeiro turno, na forma de substitutivo.

No entanto, para virar lei, o projeto de lei nº 1.211/2020, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), precisa de outra votação, em segundo turno e redação final, e ter o acordo do governador, por meio de sanção.

O texto original previa mais atividades comerciais como serviços essenciais à população, mas o próprio autor apresentou um projeto substitutivo restringindo, nos casos de calamidade, que inclui as pandemias, o reconhecimento às academias.

Os deputados Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio (PT), que votaram contra a proposição, argumentaram que essa definição deveria partir de avaliação exclusiva dos órgãos sanitários, consideradas as circunstâncias.

Com informações da Agência CLDF.