O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) vai receber R$ 9,5 milhões do Fundo Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para a compra e a instalação de uma ala de ressonância magnética. A nova estrutura permitirá a realização de 3,6 mil exames por ano em crianças e adolescentes do DF.
A entrega simbólica do recurso foi nesta quarta-feira (13/10), em cerimônia no Palácio do Buriti. A nova estrutura vai reforçar o diagnóstico e acompanhamento de tumores cerebrais e outras patologias de média e alta complexidade. A estimativa é que a entrega do equipamento ocorra em outubro de 2022.
O projeto é uma parceria do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, com a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace).
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Fundo
Instituído pela Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 1998, o FDCA-DF é constituído de repasses orçamentários, doações voluntárias ou parte do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas.
O fundo contribuiu para a implementação das políticas de atendimento, defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do financiamento de projetos executados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Cabe ao CDCA-DF o controle, o gerenciamento e a fiscalização dos recursos.
Somente neste ano foram selecionados, por meio de Edital de Chamamento Público, 32 projetos da sociedade civil, que serão financiados com recursos do FDCA. O valor do investimento é de R$ 30 milhões. Além disso, os recursos do fundo serão utilizados na construção de três novos conselhos tutelares do DF.