O deputado distrital Fábio Felix (Psol) foi o entrevistado dessa quarta-feira (6/10) do CB.Poder — programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília. A conversa foi conduzida pela jornalista Gláucia Guimarães. O deputado abordou temas como a LGBTfobia e a importância da representatividade LGBTQIA+ na política. Felix também falou sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), além da vacinação no DF. Confira alguns trechos da entrevista:
Uma forma de acabar com o preconceito é ter mais representatividade?
As nossas conquistas, na verdade, são muito recentes. Lá no início da primeira década de 2000 que a gente começa a ter algumas leis que punem LGBTfobia, como a lei da ex-deputada Maninha, que é a Lei nº 2.615/2000. Depois, a gente tem leis em São Paulo. O casamento igualitário só é autorizado para LGBT, no Brasil, em 2011. A LGBTfobia só é criminalizada em 2019. Então, até pouco tempo, a gente não tinha candidatos e candidatas que falavam desse tema nas eleições. Em 2020, nós tivemos 25 mulheres travestis e transexuais eleitas no Brasil. A mulher mais votada no Brasil foi a Erika Hilton, em São Paulo — é uma mulher trans. A gente vive uma transição importante, e a representatividade cumpre um papel fundamental. Em todos os espaços, essa representatividade pode transformar. Porque você começa a ter pessoas que são realmente a cara da sociedade. Pessoas negras, mulheres, trabalhadores e trabalhadoras ocupando os espaços da política.
Quando é que a gente vai ver, de fato, na cadeia pessoas que cometem homofobia, racismo e feminicídio?
Eu não sou daqueles políticos que acreditam só em punição e na cadeia para resolver os problemas. Acredito muito na prevenção e em políticas públicas da transformação da cultura social, discutindo com as pessoas diretamente qual é a lógica de sociedade que a gente vive. A nossa lógica de sociedade é extremamente machista. Os homens acham que podem dominar o corpo das mulheres. Então, a maior parte dos crimes de feminicídios acontece no contexto do relacionamento. Produza políticas públicas de prevenção em relação a isso. Porque a gente não quer que chegue na esfera final, letal, que é a morte dessa mulher. É preciso também que a gente tenha a construção de políticas públicas que produzam uma cultura da paz, do respeito à diversidade humana.
Mudou alguma coisa com a CPI do Feminicídio?
Infelizmente as mudanças foram muito pontuais. É um relatório muito robusto, que aponta as principais fragilidades na rede de atendimento à mulher hoje no Distrito Federal. Eu posso dizer a principal delas: a falta de integração entre os diferentes programas de políticas públicas que existem. Hoje nós temos uma Secretaria da Mulher que deveria ser articuladora de todas as secretarias para produzir políticas públicas de prevenção à violência, só que ela acaba não cumprindo esse papel. Infelizmente, não há nenhum tipo de comunicação entre entes da rede para produzir proteção a essa mulher. Então, esse é nosso principal problema.
CPI do Iges: vai ter ou não?
É preciso investigar esse órgão. Existe um requerimento na Câmara Legislativa hoje que está protocolado, que tem as assinaturas. É um instrumento da minoria, mas, infelizmente, existe uma série de manobras que tem impedido a CPI do Iges. Nós vamos seguir lutando por essa CPI, mas eu estou cético sobre a instalação dela. Acho que é importante chamar a sociedade civil, a população do DF a pressionar a Câmara Legislativa a cumprir o seu papel.
Vacina: o que a gente acertou e o que a gente errou?
O primeiro grande problema que nós tivemos foi com a falta de planejamento do governo federal. A escassez da vacina. A gente viveu uma campanha de vacinação a conta-gotas entre o início de janeiro até agora. Foi uma campanha que não teve planejamento local porque a gente não tinha a quantidade de abastecimento. Agora, as coisas melhoraram, estão acelerando, a gente está acompanhando esse processo. Isso é importante porque a gente tem vivido um boom no DF, com a taxa de transmissão alta em relação à variante delta. Então, é importante ampliar a vacinação da população. Vacina salva vidas.
*Estagiária sob a supervisão de Adson Boaventura