A Secretaria da Mulher do Distrito Federal vai lançar o 2º Plano Distrital de Políticas para Mulheres (2º PDPM) nesta quinta-feira (7/10). No evento, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), vai assinar o decreto que aprova o plano e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento, vinculado à Secretaria da Mulher, que será responsável pelo monitoramento, articulação e cumprimento das metas e objetivos definidos no 2º PDPM. O comitê será integrado por representantes do Conselho dos Direitos da Mulher (CDM) e de diversos órgãos da Administração Pública.
O plano consiste em um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero. O PDPM, de um lado, é um projeto traçado pelo GDF com as propostas de políticas públicas voltadas ao público feminino. De outro, é um documento que reúne a opinião das mulheres beneficiadas por esses projetos governamentais. As contribuições foram recebidas até 10 de abril.
O 2º PDPM foi construído a partir das metas contidas no Plano Plurianual do Distrito Federal (PPA 2020-2023) e no Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF- 2020-2060). Também foram levados em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para serem cumpridos até 2030, em especial, o Objetivo 5°, o qual versa sobre “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.”
Elaboração
A participação popular na construção do plano foi conduzida pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). Mais de 2,5 mil participantes integraram a formulação e implementação das políticas pensadas por e para elas, por meio do diálogo para a elaboração de um projeto em conjunto. Este plano vai nortear os passos dos gestores públicos até 2023.
Entre as sugestões, houve contribuições de representantes do Conselho dos Direitos da Mulher (CDM) e de integrantes de grupos de mulheres vulnerabilizadas, como as quilombolas; as trabalhadoras do sexo; as negras; as deficientes; as indígenas; as ciganas; as lésbicas, as bissexuais, as transexuais e as travestis; as mulheres rurais e aquelas em situação de rua.