O Governo do Distrito Federal (GDF) vai cadastrar ambulantes para o feriado do Dia dos Finados, 2 de novembro. Serão disponibilizadas 55 autorizações para a comercialização de produtos nas proximidades do cemitério Campo da Esperança, no Plano Piloto. Os interessados devem comparecer à Secretaria Executiva das Cidades para fazer cadastro e preencher requerimento nesta quarta-feira (27/10).
Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio na quinta-feira (28/10), às 10h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades – SEPN 511, bloco A, térreo (no prédio da Agência do Trabalhador).
O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria de Governo do Distrito Federal. A entrega das autorizações será feita na sexta-feira (29/11), mediante o comprovante de pagamento do preço público.
Para isso, é obrigatório apresentar os seguintes documentos (originais e cópias):
- 2 fotos 3×4
- Registro Geral (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Certificado de Microempreendedor Individual (optante) MEI: os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do Artigo 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional
- Comprovante de endereço: caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio
- Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável: para fins de comprovação do disposto no Artigo 16 da Lei 6.190/2018
- Para aqueles que já possuem cadastro, basta apresentar documento com foto e preencher requerimento manifestando interesse em trabalhar.
Funcionamento
Das 55 autorizações a serem concedidas, 30 são para barracas, sendo 20 posicionadas na lateral do Mercado das Flores e 10 no estacionamento 6 do Parque da Cidade.
As outras 25 são para caixeiros — vendedores com mercadorias em caixas de isopor ou carrinhos menores. O posicionamento acontecerá na entrada principal do cemitério (15) e no estacionamento 6 do Parque da Cidade (10).
É proibida a venda de bebidas alcoólicas. Os ambulantes contemplados para trabalhar no estacionamento 6 poderão vender flores.
Veja os locais disponíveis para realizar o trabalho:
Mapa 1:
Mapa 2:
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Mapa 2 - ambulantes autorizados no Parque da Cidade Foto: divulgação/Secretaria de Governo -
Mapa 1 - ambulantes autorizados no Campo da Esperança Foto: divulgação/Secretaria de Governo
