Em um ano e meio, pandemia deixou 199 órfãos de ao menos um dos pais no DF

Levantamento inédito obtido pelo Correio mostra que 199 crianças de até 6 anos perderam pelo menos um dos pais em decorrência da doença na capital. Especialistas destacam a importância de uma rede de acolhimento a esses meninos e meninas

Ana Isabel Mansur

postado em 20/10/2021 06:00 / atualizado em 20/10/2021 08:46

(crédito: CEphoto/Uwe Aranas/Creative Commons)

“Cuida dos meus meninos.” Foi com esse pedido que Vanessa* se despediu da mãe, Sandra*, por chamada de vídeo, depois de passar 15 dias internada com covid-19. Ela morreu por complicações da doença, aos 39 anos, em setembro de 2020, e, desde então, a mãe dela assumiu os cuidados dos netos, de 2 e 4 anos. O pai das crianças não é presente nem mantém contato com os filhos desde o nascimento do mais novo, além de não ter reconhecido a paternidade dos herdeiros. Depois da morte de Vanessa, Sandra passou a complementar a renda com venda de salgados e tortas, para dar conta das despesas. A moradora de Santa Maria, de 61 anos, tenta encontrar amparo na vitalidade infantil para seguir com o pedido da filha.

Não bastasse o luto, agravado pela impossibilidade de despedidas presenciais, há a dor da perda, que precisa ser superada de maneira silenciosa. “É muito difícil. Finjo ter forças e suportar a situação por eles, que são pequenos e não entendem muito o que está acontecendo. Eles me dão força, e eu dou suporte a eles, é uma troca. Não teria como ser diferente, são meus netos, eu tenho de fazer isso, de todo jeito”, desabafa Sandra.

No Distrito Federal, 199 crianças de até 6 anos ficaram órfãs de, pelo menos, um dos pais em decorrência da covid-19. Dessas, três perderam o pai ou a mãe antes mesmo do nascimento. Entre as idades, a faixa etária que registrou maior número de órfãos por conta da doença foi a de até 11 meses, com 55 crianças, seguida pela de 2 anos, com 37 (veja mais em Órfãos da covid-19). O levantamento obtido pelo Correio é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência da área.

Os números foram obtidos em nível nacional e por Unidade Federativa a partir do cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 14 Cartórios de Registro Civil do DF desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento parental diretamente nas certidões de nascimento em todo o Brasil.

Recorte

A idade das crianças só pôde ser analisada até 6 anos devido ao ano do recorte — 2015. Os números do levantamento englobam o período de 16 de março de 2020 a 24 de setembro de 2021. Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen, destaca, porém, que é preciso considerar a realidade brasileira, em que boa parte das crianças é registrada com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento — como é o caso dos filhos de Vanessa. No DF, 27.010 meninos e meninas nascidos entre 2015 e ontem receberam a certidão de nascimento sem o reconhecimento paterno, segundo a Arpen. “Seguramente, entre as crianças órfãs da covid-19 no DF, pode haver algumas sem paternidade estabelecida, cujo genitor perdido foi a mãe. Nesses casos, a criança fica órfã dos dois pais, mesmo que apenas um tenha morrido”, observa o presidente.

A rede de proteção, ainda que não institucionalizada, é essencial para que os órfãos da doença sejam acolhidos. A psicóloga Larissa Polejack, diretora de Atenção à Saúde da Universidade de Brasília (UnB), pontua a reorganização orçamentária que pode acompanhar a perda de um dos genitores.

“Muitas famílias precisam passar por uma reconfiguração econômica quando o ente perdido era o arrimo, porque, mesmo a perda apenas do pai ou da mãe, pode ter impacto orçamentário, acompanhado de outras perdas, como necessidade de a criança mudar de escola. São muitos rearranjos em pouco tempo. É importante que o órfão conte com familiares e amigos próximos, que devem permanecer sempre atentos a como essa criança está se sentindo”, frisa Larissa.

Mauro* perdeu a esposa, Tatiane*, para a covid-19 em março deste ano, e, desde então, cuida da filha do casal, de 3 anos sozinho. Além de lidar com a partida da companheira, o autônomo precisou readaptar a rotina para acompanhar mais de perto o crescimento da pequena.

O homem passou a ser motorista por aplicativo desde a morte de Tatiane para tentar compensar a perda de renda da esposa, que também era autônoma. O morador do Riacho Fundo sente falta de amparo financeiro para se dedicar dignamente à filha. “Tive que trabalhar mais, mas, às vezes, não consigo porque não tenho com quem deixá-la. Aumentar minhas horas de trabalho é necessário, mas também preciso cuidar da minha filha. Seria bom ter alguma ajuda”, confessa Mauro.

Falta de programa

A falta de políticas públicas voltadas para as crianças que perderam os pais para a covid-19 é sentida tanto no âmbito nacional quanto local. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Justiça do DF afirmou que não há programas de amparo para crianças órfãs da covid-19 na pasta.

A Vara da Infância e da Juventude do DF informou à reportagem que não há “registro de casos de acolhimento institucional, guarda ou adoção de crianças ou adolescentes em razão da perda de mãe, pai ou responsáveis por causa da covid-19.” Ao Correio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que lançou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um edital “para realizar diagnóstico sobre a realidade vivenciada por crianças, adolescentes e famílias neste período, identificando principais efeitos psicossociais gerados pelo contexto relacionado à pandemia.”

Segundo a pasta, a ação se deu por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “As inscrições se encerraram em maio de 2021, e, após procedimentos internos e o devido processo de seleção das propostas apresentadas, a empresa foi selecionada e já se encontra em fase de desenvolvimento do projeto”, afirmou, em nota, o ministério.

Charles Bicca, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF), cobra ações do poder público. “É uma epidemia dentro da pandemia. Não tenho visto nada de concreto acontecer, vi algumas movimentações em outros estados.

Não sabemos quem são nem onde estão esses órfãos, então, a primeira coisa é mapear e cadastrar. Temos de ter uma força-tarefa para isso e incluir não apenas complemento de renda, mas prestar atenção em relação aos cuidados com alimentação, moradia e saúde, além de assistência social e psicológica, por conta do luto coletivo e individual”, observa o advogado.

Para ele, o tema é urgente. “Isso é para ontem, não sei o que ainda estamos esperando, depois de tantos meses de pandemia. O Executivo tem de tomar a frente. Temos uma geração destruída psicológica e financeiramente, e que não está sendo tratada preferencialmente. Os programas precisam ser completos, porque, constitucionalmente, crianças e adolescentes são prioridade absoluta. Se fizermos amanhã, já estará atrasado”, exige Charles Bicca. Na semana retrasada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado Federal começou a debater a inclusão, no relatório final dos trabalhos, de uma pensão para os órfãos da covid-19, a ser paga via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

*Nomes fictícios

Órfãos da covid-19

Veja quantos meninos e meninas perderam ao menos um dos pais em decorrência da doença no DF, entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro de 2021:

» Antes do nascimento: 3
» Até 11 meses de idade: 55
» 1 ano: 36
» 2 anos: 37
» 3 anos: 28
» 4 anos: 26
» 5 anos: 11
» 6 anos: 3

Total: 199

Fonte: Arpen

Ranking

Unidades da Federação com mais crianças órfãs de até 6 anos

» 1º São Paulo: 3.836
» 2º Goiás: 809
» 3º Rio de Janeiro: 774
» 17º Distrito Federal: 199

Saiba mais

Iniciativa

O jornalista Walberto Maciel deu início, em novembro de 2020, a uma campanha de amparo aos órfãos da covid-19. Ele sugeriu o tema no portal do Senado, mas não conseguiu assinaturas suficientes para que a proposta fosse para frente na Casa. “Era um assunto invisível, que há até pouco tempo não era tratado. Fico feliz de ter conseguido pautar a discussão”, comemora o jornalista. Foi então que a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) viu a pauta de Walberto no site e propôs, em junho deste ano, um projeto de lei para instituir o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (Facovid). A proposta aguarda despacho, ou seja, ainda não começou a ser analisada pelos senadores. Antes de ir para o Plenário do Senado, a medida precisa passar por, ao menos, duas comissões. Não há previsão de votação do projeto. A campanha de Walberto Maciel recebe dinheiro para enviar cestas básicas a instituições que atendem órfãos da covid-19. Doe em orfaosdacovid-19.com.br.