Procon e Seagri recomendam doação de ossos bovinos e de frango no DF

Instituto e Secretaria de Agricultura do Distrito Federal editaram recomendação para que comércios não vendam os subprodutos alimentícios — apenas doem —, em respeito à dignidade dos consumidores

Correio Braziliense

postado em 16/10/2021 00:22 / atualizado em 16/10/2021 06:54

(crédito: Vinicius Cardoso Vieira/CB/D.A Press)

A situação da insegurança alimentar no país levou o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) — vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) — e a Secretaria de Agricultura do DF (Seagri) a editarem uma recomendação administrativa para que mercados, supermercados e açougues não vendam ossos ou carcaças de boi, frango e peixe. A orientação é para que os estabelecimentos apenas doem esses subprodutos, especialmente diante do cenário de pandemia.

No documento, o Procon-DF recomenda que haja respeito à dignidade dos consumidores e que os comércios se abstenham de promover esse tipo de venda. O texto menciona a Política Nacional das Relações de Consumo, que tem por objetivo o atendimento das necessidades dos compradores e a harmonia nas relações de consumo.

A Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), da Seagri, destacou que esses tipos de ossos são geralmente usados para fabricação de produtos como ração animal ou fertilizantes. O departamento enfatizou que não há restrições para destinação deles à alimentação humana, desde que respeitadas as "normas sanitárias e as boas práticas de fabricação, especialmente quanto à manipulação e ao armazenamento".

Para tratar do tema e garantir o cumprimento da recomendação aos estabelecimentos participantes, o Procon-DF informou que pediu uma reunião com a Associação Brasiliense de Supermercados (Asbra).

Pobreza aumentou no DF

A preocupação dos órgãos públicos não é por acaso. O Distrito Federal foi a unidade da Federação que mais empobreceu entre o primeiro trimestre de 2019 e janeiro de 2021, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre). O percentual da população pobre aumentou em 24 das 27 unidades federativas no período analisado.

A pandemia da covid-19 é apontada como principal causa do problema no período. No DF, o estudo registrou aumento de 7,9 pontos percentuais da pobreza, que passou de 12,9% para 20,8% da população. Já a extrema pobreza subiu de 3,2% para 7,3% dos habitantes.

O Banco Mundial consideras situação de pobreza quando um indivíduo tem renda de US$ 5,50 por dia — R$ 28,60, na cotação atual do dólar. Na extrema pobreza, a renda é de US$ 1,90 por dia (R$ 10,45). O índice de crescimento da pobreza no DF foi bem superior ao de outras unidades da Federação, apesar de, em muitas regiões, a proporção de pobres em relação à população local ser maior que a da capital do país. No cenário nacional, a fatia da população pobre passou de 25,2% para 29,5%.

Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)