Operação Nota Zero: escola pública do DF é suspeita de desvio de dinheiro

Polícia cumpriu 17 mandados de busca e apreensão. Investigações apontam para um esquema criminoso destinado à execução de obras e serviços na Regional de Ensino do Recanto das Emas

Rafaela Martins

postado em 06/10/2021 10:46 / atualizado em 06/10/2021 17:07

(crédito: PCDF/Divulgação)

Operação que apura desvio de recursos em escola pública do Distrito Federal foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (6/10). Até o momento, a Polícia Civil do DF (PCDF) cumpriu 17 mandados de busca e apreensão com objetivo de encontrar irregularidades existentes no Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para custear reformas da rede pública ligadas à Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Recanto das Emas.

A investigação — parceria entre a Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/DECOR) e o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Social (PRODEP/MPDFT) — teve início em 2020, com base em suspeitas de que pessoas jurídicas contratadas pela CRE para executar obras e serviços estariam vinculadas a servidores da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SES-DF). Essas empresas fariam uso de notas fiscais frias para atestar serviços não prestados de fato e com superfaturamento de valores.

Um dos casos analisados mostra que os preços dos contratos chegavam a ficar 279% acima do valor médio praticado no mercado. O provável modus operandi do esquema consistia no direcionamento de contratos para pessoas jurídicas vinculadas aos servidores da CRE do Recanto das Emas, que simulavam uma competição entre si.

Os processos eram direcionados para que essas empresas “vencessem”. Dessa forma, o grupo era sistematicamente beneficiado e praticava o superfaturamento de valores. A logística adotada compromete a efetiva fiscalização das prestações de contas. Segundo a PCDF há indícios no sentido de que as principais pessoas envolvidas no esquema foram constituídas, e são administradas, por servidores da própria CRE.

Outro lado

Procurada pelo Correio, a Secretaria de Educação declarou que "apoia incondicionalmente as investigações" e espera o esclarecimento "cabal" de todas as denúncias. "O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) é fonte de constante preocupação da secretaria, que nos últimos três meses baixou portaria obrigando a adoção de padronização na prestação de contas; e tornou público o saldo de cada regional de ensino e de cada unidade escolar nas verbas disponíveis no programa", informou, em nota, a pasta. 

Ainda segundo a secretaria, o Governo do Distrito Federal criou, em 18 de agosto, o Cartão PDAF. "Com ele, todas as despesas no âmbito do programa serão feitas com fornecedores cadastrados preventivamente e submetidos a regras de transparência e controle. Desta forma, a Secretaria de Educação espera que a agilidade oferecida pelo PDAF para manutenção das escolas públicas se converta em melhorias na aprendizagem dos estudantes e no avanço pedagógico da rede como um todo”, completou.