Professora da UnB lança livro sobre debate educacional na Constituinte de 1988

Docente acompanhou os trabalhos da assembleia para elaboração da tese de doutorado, defendida em 1991. Livro foi publicado em janeiro e será lançado nesta quarta-feira (6/10), na Asa Norte

Ana Isabel Mansur

postado em 04/10/2021 22:54 / atualizado em 04/10/2021 22:54

Instalação da Assembleia Constituinte em 1º de fevereiro de 1987 - (crédito: Júlio Alcântara/CB/D.A Press)

A professora Maria Francisca Pinheiro Coelho, titular do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), vai lançar, nesta quarta-feira (6/10), o livro O público-privado na educação brasileira: o conflito na Constituinte (1987-1988). O trabalho é resultado da tese de doutorado da autora, que acompanhou in loco as discussões da Assembleia Constituinte finalizada em 1988.

A defesa da tese da doutora ocorreu em 1991, mas Maria Francisca só decidiu transformar o material em livro no início deste ano. O texto foi publicado em janeiro, pela editora Appris. Contudo, devido à pandemia da covid-19, o lançamento foi adiado para nove meses depois. "Foi um trabalho que passei sete anos para fazer. Considero um tema superatual e reincidente. Não queria guardar somente para mim e para pesquisas acadêmicas. Quis tornar público, no amplo sentido da palavra", contou a pesquisadora ao Correio.

A disputa no campo da educação brasileira entre interesses das escolas públicas e particulares é marcada por um conflito histórico, segundo a autora. A professora destaca que o embate costuma se manifestar durante a elaboração de leis e ocorreu em outros momentos de elaboração constitucional, como 1932, 1946 e o próprio período de 1987 a 1988.

"Os eixos desse conflito se concentram em uma luta pela hegemonia no campo do ensino, em torno das verbas do Estado, da cobrança de mensalidades nas escolas públicas e do ensino religioso nessas instituições. No centro, estão ideias republicanas versus interesses privatistas excludentes", analisou a professora.

Livro O Público-Privado na Educação Brasileira: O Conflito na Constituinte (1987-1988). Maria Francisca Pinheiro Coelho. (foto: Editora Appris/Divulgação)

Conflito

Na tese, a docente trabalhou com a hipótese de que a expectativa para a mais recente assembleia constituinte brasileira era de debates com ampla proporção, em virtude da mobilização de organizações da sociedade civil, bem como de instituições públicas e particulares — em lados diferentes.

O resultado, segundo Maria Francisca, chegou por meio de avanços significativos para o ensino público em relação às Constituições anteriores. "Em termos da defesa da educação como direito de todos e dever do Estado, destacamos a vitória, pela primeira vez, da regulamentação do ensino público e gratuito em todos os níveis: do básico à universidade", comentou a pesquisadora.

Maria Francisca observa que a determinação legal reservada às universidades vai contra "qualquer ideologia que queira tutelar e impedir a liberdade de ensino nas instituições de ensino". A pesquisadora destaca que a magna-carta prevê a elas o direito à "autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial", com respeito ao "princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".

Programe-se

Lançamento do livro O público-privado na educação brasileira: O conflito na Constituinte (1987-1988)

Data: quarta-feira, 6 de outubro
Horário: das 17h às 20h
Local: área externa do Brooklyn Café Bar Store (706/707 Norte, Bloco B)

A obra está disponível para compra pelo site da editora Appris.