Com o avanço da vacinação contra a covid-19 no Distrito Federal, que atinge 70% da população com a primeira dose do imunizante, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu flexibilizar as medidas restritivas impostas pela pandemia. O chefe do Executivo local liberou a realização de shows, festivais e eventos presenciais que exijam licença do Poder Público. Decreto com a liberação será publicado hoje no Diário Oficial do DF (DODF) e entra em vigor imediatamente. Durante solenidade no Palácio do Buriti, ontem, Ibaneis criticou a medida do Ministério da Saúde de suspender a vacinação dos adolescentes sem comorbidade e afirmou que pretende ampliar a imunização para jovens com 12 anos ainda nesta semana. Atualmente, podem se vacinar pessoas de 13 anos ou mais e idosos a partir de 85 anos com a dose de reforço.
O governador ressaltou que a liberação dos shows visa à volta da normalidade na capital federal. “Precisamos, de algum modo, principalmente agora, com a vacinação, tentar retomar a normalidade. É uma medida que já vem sendo tomada em outros estados, e que eu entendo, pelo momento do DF, que temos uma quantidade de leitos razoável, e um elevado número de pessoas vacinadas. Dessa forma, podemos avançar um pouco mais”, afirmou Ibaneis. O decreto também libera a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação, respeitados os protocolos e as medidas de segurança, eventos cívicos, corporativos e gastronômicos, respeitados os protocolos e medidas de segurança.
O Correio teve acesso à minuta do decreto. Entre as regras definidas está a exigência do comprovante de vacinação. Para entrar nos eventos, é preciso ter completado o ciclo vacinal há, pelo menos, 15 dias, ou apresentar um teste RT-PCR negativado e que tenha sido realizado em até 72h antes. Além disso, os organizadores apenas poderão vender ingressos on-line e somente para até 50% da capacidade total do espaço a ser utilizado.
Para evitar aglomerações, o decreto especifica a criação de lounges para grupos de até seis pessoas. É preciso ter um distanciamento mínimo de um metro entre os ambientes delimitados. Em locais compostos por arquibancadas ou poltronas, os assentos devem ser organizados de forma a permitir o distanciamento entre os grupos de seis pessoas, tendo, pelo menos, um assento livre entre dois indivíduos. Os participantes e colaboradores devem ter a temperatura aferida. Aqueles com mais de 37,8°C não poderão entrar no evento. O consumo de bebidas e comidas deverá ser feito no assento ou em cada lounge reservado para os grupos de até seis pessoas. O GDF recomenda que se evite o uso de itens compartilhados e que as latas e garrafas sejam abertas pelos próprios clientes, assim como as regras estabelecidas para bares e restaurantes.
A fiscalização do comprovante de vacinação e dos testes negativo fica sob responsabilidade da entidade organizadora e das concessionárias que administram os locais dos shows. A força-tarefa composta por órgãos do governo atuará na linha de frente para garantir o cumprimento das medidas sanitárias. Em caso de descumprimento, haverá punição com multa individual e para a empresa organizadora do evento, além de sanções administrativas e penais. O GDF recomenda que a cada 150 pessoas presentes no evento, deverá ter uma para fiscalizar o cumprimento das regras. Não será permitida a utilização de pistas de dança.
Setor comemora
O presidente da Câmara de Economia Criativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Pedro Affonso Franco, avalia que a autorização de shows e eventos chega em boa hora para os produtores. “Essa era uma demanda que vínhamos dialogando com o governo há meses. Todos os outros segmentos retornaram e precisávamos ter essa oportunidade também”, afirma. De acordo com ele, em 2020, o setor de entretenimento sofreu uma retração de 85% com cancelamento de contratos e eventos. “A gente recebe essa notícia com bastante otimismo. Muitos trabalhadores da área técnica perderam o emprego durante a pandemia. Com essa retomada, temos uma perspectiva de recuperação do trabalho dessas pessoas”, pondera.
Apesar da autorização dos eventos presenciais, Pedro Franco destaca que a modalidade on-line deve continuar. “O modelo digital não substitui o presencial, mas pode e deve seguir como um complemento, com eventos híbridos. Até para dar conta da demanda reprimida pelos espaços reduzidos em 50%”, afirma o presidente da Câmara Criativa da Fecomércio e produtor do Capital Moto Week. A flexibilização para o segmento era bastante esperada, principalmente com o avanço da vacinação na capital.
O diretor-regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Aci Carvalho, também comemorou a flexibilização. “São mais de 600 empresas de eventos e cerca de 100 mil pessoas, que serão afetadas positivamente com a nova medida”, afirma Aci. Segundo ele, com outras opções de lazer, o público ficará mais diluído e não terá tanta aglomeração nos espaços. Aci conta que a maior preocupação do setor era a exigência do teste de RT-PCR e da comprovação de vacinação. “Questionamos várias vezes o governo em relação ao texto original que exigia os dois. Essa determinação inviabilizava o retorno dos eventos, pois o valor dos testes são muito caros, e acrescido com o ingresso, reduziria ainda mais o público”, pontua o presidente da Abrape. “Se para a entrada de bares, restaurantes, cinemas e teatros não tem nenhum tipo de exigência, porque colocar os dois para o nosso segmento? Com a alternativa de um ou outro, fica bem melhor”, pondera. De acordo com ele, a categoria tem plenas condições de atender as normas exigidas no decreto.
Vacinação
Para avançar na vacinação para adolescentes com 12 anos, o DF aguarda a chegada de mais doses da vacina Pfizer. A expectativa é de que uma nova remessa desembarque na capital até sexta-feira. A ampliação do grupo etário vem na contramão da decisão do governo federal, de suspender a imunização dos adolescentes sem comorbidades. Para o chefe do Executivo, a nota do Ministério da Saúde enviada às unidades da Federação e municípios, na última quarta-feira, não teve embasamento. “A posição do Ministério não veio amparada de estudos técnicos. A Sociedade Brasileira de Infectologia, e a própria Anvisa, se posicionaram favoravelmente à continuidade da vacinação, e nós seguimos essa recomendação”, ressaltou Ibaneis Rocha.
Mesmo com a recomendação do órgão federal, o DF segue com o cronograma de imunização definido pela Secretaria de Saúde. “Estamos avançando na vacinação das pessoas de 13 anos e iniciando a (terceira dose) dos idosos que estão em asilos no DF. A gente espera, mais para o final da semana, chegando mais doses, vacinar o público de 12 anos e avançar na antecipação da segunda dose da população que estava prevista até o dia 27 de outubro. Antecipando para agora, para que tenhamos a imunização completa de todo o DF”, destacou Ibaneis.
A vacinação dos adolescentes de 13 anos começou ontem, em 40 pontos de aplicação no DF. Na unidade básica de saúde (UBS) nº 2 da Asa Norte, a movimentação foi tranquila no período da manhã, sem filas e com atendimento rápido. A estudante Luiza Gonçalves de Castro, 13 anos, comemorou o aniversário de uma forma diferente. A espera pelo imunizante chegou ao fim em forma de presente, afirmou Luiza. “Eu estava esperando há muito tempo. Estou muito feliz por ter chegado a minha vez”, ressaltou. Luiza estava acompanhada da mãe Priscila Gonçalves de Castro Pinheiro, 32. A chefe de cozinha conta que foi um alívio vacinar a filha. “Fiz questão de levá-la no primeiro dia. Precisamos fazer a nossa parte como cidadão”, ponderou.
Para a família da Maria Luiza Azevedo Martello, 13, a permanência dos adolescentes entre os grupos aptos a receber o imunizante também foi celebrada. “A vacina é superimportante. A Anvisa já afirmou que é segura. Agora só falta a minha pequena de 10 anos. Se pudesse teria vacinado ela também”, afirmou a mãe de Maria Luiza, Rita de Cássia Azevedo,46.
Até o momento, no DF, 2.145.750 pessoas foram vacinadas com, pelo menos, uma dose; 1.055.908 com duas; 57.025 com a vacina de dose única e 64 com o reforço do imunizante. Ontem, a Secretaria de Saúde registrou 11.565 aplicações de D1, 10.073 de D2, 25 de DU e 64 com a D3. Da população total de 3.052.546, cerca de 70,29% receberam uma dose e 36,46% estão com o ciclo vacinal completo.