O Distrito Federal registrou 17 vítimas de feminicídio, o que representa cerca de 64% das mulheres assassinadas de janeiro até 1º de julho. Outras nove mortes de mulheres não foram em decorrência de gênero. O índice deste ano é o maior da série histórica desde 2015, de acordo com o balanço da SSP-DF. O segundo maior índice registrado se deu em 2018, quando 57% dos homicídios de mulheres foram tipificados como feminicídios.
O meio mais empregado pelos autores nos feminicídios consumados no DF foi a arma branca, com percentual de 47,1%. A arma de fogo aparece em seguida, com 23%; asfixia, com 17%; objeto contundente, com 5%; e agressão física, com 5%. “Isso faz parte da dinâmica da violência. Como as agressões acontecem, normalmente, em casa, os ex-companheiros ou atuais utilizam as armas mais acessíveis, como a faca. Pesquisas nacionais e internacionais apontam que, apesar de a arma de fogo estar associada a boa parte dos crimes violentos, no caso dos feminicídios, as armas brancas são as mais utilizadas”, explicou Fabrício Lemes Guimarães, psicólogo e especialista em violência.
Das 17 vítimas de feminicídio, 47,1% delas tinham de 30 a 49 anos, seguido pelas mulheres de 40 a 49 anos (29,4%) e mais de 50 anos e jovens de 18 a 29 anos (11,8%). Em relação aos autores, os índices têm semelhanças: 30 a 49 anos (47,1%); 40 a 49 anos (35,3%); e 18 a 29 anos (17,65%).
Neste ano, as regiões administrativas que registraram feminicídio foram Sobradinho (3), Paranoá (3), Samambaia (2), Ceilândia (2), Planaltina (1), Santa Maria (1), São Sebastião (1), Sobradinho 2 (1), Taguatinga (1), Estrurutal (1) e Itapoã (1).
Tentativa
O número de tentativas de feminicídio no Distrito Federal aumentou 32% nos primeiros seis meses deste ano, segundo levantamento mais recente da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), se comparado ao mesmo período de 2020. Nessa segunda-feira (20/9), a Polícia Civil prendeu o homem acusado de tentar matar a ex-mulher dentro de um açougue, no Paranoá. A vítima, de 29 anos, levou diversos golpes de faca após negar reatar o relacionamento. Euriques Pereira da Silva, 41, que acumula passagens por porte ilegal de armas e Lei Maria da Penha, foi encaminhado à carceragem da PCDF.
O crime aconteceu na tarde de domingo. A vítima conversava com uma colega dentro de um açougue, na QL 02 do Conjunto F do Paranoá, quando Euriques chegou ao local aparentando embriaguez. Segundo as investigações conduzidas pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), o homem tentou reatar o relacionamento, mas ela não quis. “Ao ver que o celular da vítima tinha tocado, ele pegou uma faca do estabelecimento e a esfaqueou”, detalhou o delegado-chefe da 6ª DP, Ricardo Viana.
Após o crime, o suspeito fugiu em um Gol. O carro foi encontrado e apreendido por policiais militares poucas horas depois do ocorrido, na pista de atletismo próximo à rodoviária do Paranoá. Os PMs encontraram a faca que teria sido usada no crime.
Ferida na cabeça, nos braços e nas costas, a vítima foi socorrida imediatamente por pessoas que estavam próximas e levada ao Hospital Regional do Paranoá, onde passou por cirurgia. A jovem se recupera bem e não corre risco de morte. No começo da tarde dessa segunda-feira, a Justiça deferiu o mandado de prisão contra Euriques, e a PCDF divulgou a foto do acusado como foragido. Em menos de cinco horas, os agentes o localizaram escondido na casa do irmão, na Quadra 1 do Itapoã.
A violência de gênero é uma pandemia silenciosa
O isolamento/confinamento social é uma das medidas preventivas mais eficazes contra o contágio do vírus. Esse isolamento impõe (às mulheres e homens) que as atividades laborais, lazer, encontros familiares ou de amigos, fiquem restritas ao ambiente doméstico. Portanto, mulheres de diversas condições socioeconômicas e faixas etárias encontram-se confinadas com companheiros/parceiros/maridos agressivos, que exercem sobre elas maior controle diante da sensação de maior impunidade provocada pelo isolamento e, assim, assistimos o alarmante aumento da violência de gênero se tornar destaque em vários jornais pelo mundo. Mas, é importante esclarecer que: a) o contexto de pandemia da Covid-19 intensificou a violência de gênero, mas não a criou; b) outras intercorrências agravam comportamentos de companheiros, parceiros, maridos já violentos, como exemplo, o uso de álcool, as situações econômicas desfavoráveis que, efetivamente, abalam as premissas de masculinidade a partir do desemprego ou da diminuição de renda. Como disse uma das mais notáveis feministas do Brasil e do mundo, a socióloga Professora Lourdes Bandeira (que nos deixou há uma semana e foi minha orientadora de doutorado em 2005): “A violência de gênero é uma pandemia silenciosa!”. A resposta social deve vir com canais de denúncia on-line, formas de publicização, uso de tornozeleiras para monitoramento dos agressores e, também, a participação das universidades, por meio da extensão universitária. Organizações feministas também têm tido importante papel na promoção da melhoria das condições de vida das brasileiras, lutando contra esse tipo de violência, seja com ações diretas, seja fiscalizando a atuação dos serviços instituídos para esse fim. Já temos uma resposta jurídica, que aconteceu por meio da positivação de ser o feminicídio assassinato de mulheres, seja por violência doméstica ou por discriminação de gênero, alterando o artigo 121 do Código Penal, incluindo-o como circunstância qualificadora de homicídio e, também, o artigo 1º da Lei nº 8.072: o feminicídio está no rol dos crimes hediondos.
Any Ávila Assunção é Coordenadora e Professora do Curso de Graduação em Direito e Mestrado em Direitos Sociais do Centro Universitário IESB. Doutora em Sociologia Jurídica, cuja tese versou sobre o reconhecimento dos Direitos das Mulheres perante o Poder Judiciário do Brasil. Advogada.