A Justiça do Distrito Federal deferiu, nessa quinta-feira (16/9), o pedido antecipatório para decretar a interdição provisória do servidor aposentado do Banco Central (Bacen), de 49 anos, vítima de maus-tratos cometidos pela própria companheira. A partir de agora, o homem permanece sob os cuidados de uma das enteadas, que será a curadora temporariamente.
Os enteados conseguiram a guarda do servidor durante a instrução processual. Maruzia das Graças Brum Rodrigues, 53, acusada do crime, teria sido orientada pelo advogado para conceder a guarda do esposo. O homem foi levado à 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) e entregue aos filhos da esposa.
Na decisão dessa quinta-feira, a juíza Indiara Arruda esclareceu que os relatórios médicos indicam que o servidor sofre de alienação mental, com quadro de esquizofrenia e possível desenvolvimento de demência, o que teria motivado a aposentadoria por invalidez, em 2019. “Assim, dada a gravidade de seu quadro de saúde, ficou evidenciado que não possui condições de praticar os atos da vida civil”, frisou a magistrada.
Ao analisar esses pontos, a juíza decidiu decretar a interdição provisória da vítima, nomeando como curadora uma das enteadas, que também denunciou a mãe por maus-tratos. Dessa forma, a enteada pode gerir o patrimônio do padrasto, administrando os rendimentos e regularizando dívidas que estiverem pendentes. Está autorizado, ainda, a permissão para que a mulher faça movimentações em contas bancárias para o recebimento de aposentadoria, saque, transferência, pagamentos, alteração de senha e atualização dos dados cadastrais.
A juíza determinou, ainda, a revogação da procuração concedida pelo servidor à companheira, por não ser o meio adequado para gestão do patrimônio do interditando.
Entenda o caso
Na semana passada, os filhos de Maruzia procuraram o Correio para denunciar a mãe pela prática de abusos e a subtração da aposentadoria do companheiro. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso com base em fotos e vídeos apresentados pelos denunciantes.
Em 2002, ela conheceu o servidor, que morava sozinho, à época, em um apartamento no Sudoeste. Os dois passaram a morar juntos e logo os filhos de Maruzia notaram mudanças na rotina do padrasto. “Ele sempre foi uma pessoa ativa, que corria no parque, nadava no clube, dirigia, namorava e vivia uma vida normal, feliz”, contou a enteada mais velha, que é policial militar do DF.
Natural do Rio de Janeiro, o homem veio para Brasília em 1998, ano em que tomou posse no cargo de especialista do Banco Central. Solteiro e sem filhos, ele deixou a mãe e dois irmãos no Rio e logo parou de ter contato com os mesmos. Poucos anos depois, conheceu Maruzia.
Muito bem organizado, o servidor tinha algumas manias. “Ele deixava os livros separados por ordem alfabética, tinha planilha de gastos e as roupas sempre bem organizadas. Minha mãe começou a dizer que ele tinha problemas psiquiátricos e o levou em diversos médicos. Foi quando ele começou a tomar inúmeros remédios com alta dosagem”, detalhou a filha de Maruzia.
A situação foi piorando até que os filhos perceberam que o padrasto passava a maior parte do dia dopado, deitado em uma cama, sem conseguir fazer as atividades básicas do dia-a-dia, como colocar comida no prato e tomar banho.