O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Zélio Maia da Rocha, defende a terceirização das vistorias veicular como uma medida acertada para acabar com o esquema de corrupção interno que existe na autarquia e dar mais agilidade ao processo solicitado pelo cidadão. A lista das primeiras empresas cadastradas para realizar o serviço, em conjunto com a autarquia, foi anunciada nesta terça-feira (14/9), no Diário Oficial do DF (DODF).
Em entrevista ao programa CB.Poder — uma parceria do Correio com a TV Brasília — desta quarta-feira (15/9), Zélio explicou ao jornalista Vicente Nunes como funcionará o serviço terceirizado e o que implicará na prática. "Um estudo que nós fizemos internamente mostra que, nos últimos 3 ou 4 anos, a média de espera para se conseguir uma vistoria era 45 dias, com pico de 90 dias. E isso é um verdadeiro absurdo", pontua o diretor do Detran. De acordo com ele, se uma pessoa solicitar esse serviço hoje, só conseguirá vaga em 22 de dezembro.
Para ele, o repasse das vistorias às empresas privadas trará celeridade, com mais mão de obra para fazer o serviço, atendendo diversas regiões do Distrito Federal que não contam com o atendimento de vistoria veicular. "No entanto, quem libera ou não cada uma dessas vistorias é o próprio Detran. Ou seja, o Detran não está entregando a vistoria para a iniciativa privada, ele está entregando para a iniciativa privada os atos materiais de realização dessa vistoria", explica Zélio.
Com o processo mais ágil, a proposta visa também acabar com a prática do "despachante", onde se paga um valor extra para ter uma vistoria em poucos dias. Atividade essa, segundo Zélio, ilícita. "Não existe antecipação de vistoria no Detran. Se você cidadão, conseguiu (recentemente) marcar com um despachante uma vistoria para a próxima semana, é porque alguma coisa muito errada está acontecendo", afirma o diretor.
Para Zélio, a terceirização dará um basta no processo de corrupção interna e externa que existe atualmente dentro da autarquia. "Esse sistema de corrupção é uma minoria de servidores, que acaba prejudicando a maioria", ressalta. Até o momento, 129 fizeram pedido de credenciamento para fazer as vistorias. Desse total, 19 já foram liberados e 49 estão em análise. "Eu estimo que, entre 50 e 60 empresas, estarão prestando os seus serviços. Espalhado por todo o DF", pondera.
No entanto, a medida ocasionou polemica. O Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) entrou na Justiça para suspender o processo de cadastramento das empresas, a partir da manifestação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-DF). Zélio destaca que foi informado sobre a ação pelo sindicato, mas ainda não recebeu a intimação judicial para prestar esclarecimentos.
Devido ao processo na Justiça, as empresas liberadas no credenciamento, por enquanto, não poderão iniciar os serviços.
Veja a entrevista na íntegra: